O Fundo Brasil recebe até 7 de outubro inscrições para o edital “Em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”, desenvolvido com o apoio da Inter-American Foundation (IAF), a partir de uma iniciativa da Aliança entre Fundos.
O apoio será de até R$ 50 mil para ao menos dez projetos de comunidades e organizações indígenas que atuam no enfrentamento às violações dos direitos indígenas no Brasil.
Podem se inscrever comunidades e organizações indígenas que atuem nas seguintes temáticas – direito à terra e ao território. Usufruto exclusivo dos recursos naturais em terras indígenas; defesa de direitos em razão do desmonte de programas e políticas públicas, como na área da educação, saúde e meio ambiente; fortalecimento de comunidades, organizações e lideranças indígenas por meio de atividades de formação política e voltadas para os temas de direitos humanos.
Cada organização ou comunidade indígena poderá apresentar apenas um projeto. Será dado prioridade ao apoio a comunidades ou organizações indígenas com pouco ou nenhum acesso a outros recursos.
Podem enviar propostas comunidades e organizações indígenas sem fins lucrativos, mesmo que ainda não formalizadas e/ou que não tenham CNPJ. Contudo, não serão aceitos projetos apresentados por organizações não indígenas, órgãos governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos, empresas de pequeno ou médio porte, microempresas e microempreendedores individuais.
O formulário a ser preenchido está em link específico, mas o formulário pode ser enviado por e-mail ([email protected]). O resultado do processo de seleção será informado por meio do site e redes sociais do Fundo a partir do 16 de dezembro.
Fontes: Fundo Brasil e Observatório 3º Setor
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