É possível requerer o cancelamento da qualificação de Oscip?

Por: Revista Filantropia
15 Maio 2009 - 00h00
A instituição pode requerer, a qualquer tempo, o cancelamento de sua qualificação como Oscip. Contudo, o pedido deve ser muito bem formulado, para que não haja qualquer dúvida no momento de sua análise. O representante legal deve provar sua condição por meio do envio, juntamente ao pedido de cancelamento, da ata da eleição que o nomeou. Deve-se observar, ainda, se a entidade recebeu subvenção ou acervo patrimonial público, ocasião na qual deverão ser apresentadas declarações específicas, nos moldes da lei nº 9.790/99, sob pena do Departamento de Justiça (Dejus) encaminhar denúncia ao órgão público competente.

Conteúdo Relacionado

EDITAIS FILANTROPIA PLATAFORMA ÊXITOS
20.245
Oportunidades Cadastradas
9.597
Modelos de Documentos
3.592
Concedentes que Repassam Recursos
Prazo
31 Dez
2020
Patrocínios e Doações - Instituto Usiminas
Prazo
Matchfunding Enfrente o Corona
Prazo
31 Dez
2020
IberCultura Viva 2020
Prazo
30 Nov
2020
Stop Slavery Award 2021
Prazo
Patrocínio BS2
Prazo
Paranapanema - Doações e Patrocínios
Prazo
Aceleradora P&G Social
Prazo
20 Set
2020
Edital de Patrocínio - Banco da Amazônia
Prazo
2 Out
2020
Arte em Toda Parte
Prazo
20 Set
2020
Prêmio 99 de Jornalismo

PARCEIROS VER TODOS