Crianças Brasileiras são tema de discussão de Comitê da ONU

Por: Thaís Iannarelli
11 Setembro 2015 - 15h22

Entre os dias 14 de setembro e 2 de outubro em Genebra na Suiça, o Comitê das Nações Unidas se reúne para discutir sobre os Direitos da Crianças no Brasil, Bangladesh, Chile, Cuba, Cazaquistão, Madagascar, Polônia, Timor Leste, e Emirados Árabes Unidos. As sessões onde as condições dos direitos das crianças brasileiras serão discutidas acontecem nos dias 21 e 22 de setembro e podem ser acompanhadas ao vivo, via webcast, pelo link http://www.treatybodywebcast.org/.

 

O Comitê – composto por 18 peritos independentes – monitora como os Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) se estão sendo cumpridas as suas obrigações. A Comissão também analisa como os Estados estão implementando dois Protocolos Facultativos da Convenção – um relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil (OPSC) e um sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados (OPAC).

 

Os países que assinaram a Convenção e seus Protocolos Facultativos devem apresentar relatórios periódicos à Comissão. Durante as reuniões em Genebra, os membros do Comitê realizam sessões de perguntas e respostas com as respectivas delegações governamentais.

 

Mais informações: http://goo.gl/c2f4er.

 

Fonte: ONU

 

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