A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 2822/15, que inclui o ensino de primeiros socorros no currículo dos alunos da educação básica. Pela proposta, do deputado Major Olimpio (SD-SP), os conteúdos abrangerão parte teórica e prática, incluindo treinamento para desobstrução de vias aéreas, ressuscitação cardiopulmonar, identificação de situações de emergências e números de telefone dos serviços públicos de atendimento de emergência.
Ainda conforme o texto, os conteúdos serão ministrados também aos docentes, mediante convênio com os órgãos dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal. A proposta inclui dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/96). O parecer da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), foi favorável à proposta, com emendas trocando o termo “educação infantil, ensino fundamental e médio” por “educação básica” e aprimorando a técnica legislativa.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados
