A educação a distância (EaD) poderá ter um novo marco reagulatório até o final deste ano. A discussão está na reta final no Conselho Nacional de Educação (CNE) e a intenção é que, até novembro, um documento consolidado seja enviado ao Ministério da Educação (MEC). Entre as mudanças está a elaboração de uma nova avaliação para a modalidade.
O novo critério – necessário para o funcionamento dos cursos, credenciamento e recredencimento deles no MEC – deverá valorizar o projeto institucional e considerar a inovação, a estrutura, o corpo docente, a interdisciplinaridade da instituição.
Também será levada em consideração a formação e capacitação dada aos docentes para atuarem no ensino a distância. O polo de educação a distância ou polo de apoio presencial, onde são desenvolvidas as atividades pedagógicas e administrativas, terá destaque. No polo, os estudantes tem à disposição atividades de tutoria presencial, biblioteca, laboratórios, teleaulas, avaliação.
O CNE planeja estimular o uso dos polos como espaço de extensão, de integração com a comunidade. "A ideia é permitir que a instituição que quer ofertar a EaD construa o seu projeto institucional e o construa qualificando o polo, qualificando as tecnologias disponívei", diz Curi.
Pelo projeto, a nova avaliação será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e será considerada no processo de recredenciamento da instituição de ensino que oferta a EaD.
De acordo com o Censo da Educação Superior, são 1.148 cursos de graduação a distância, que correspondem a 4% dos cursos no país. A maior parte (55,3%) é ofertada por instituições privadas.
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