Durante a 147ª reunião ordinária, ocorrida em Brasília (DF) nos dias 15, 16 e 17 de maio, o colegiado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) reelegeu, com mandato de um ano, os conselheiros Silvio Iung e Simone Albuquerque para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. A escolha foi por unanimidade dos conselheiros presentes e demonstrou a interação e a paridade entre os representantes do governo e da sociedade civil no CNAS. O presidente Silvio Iung exercerá o segundo mandato representando a Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (Isaec), e a vice-presidente Simone Albuquerque, na representação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Agradeço aos conselheiros do CNAS pelo apoio ao longo deste ano de mandato e comprometo-me a continuar trabalhando para o fortalecimento da assistência social” enfatizou Iung. Certamente haverá bastante trabalho para o Conselho, já que entre 14 e 17 de dezembro deste ano será realizada, também em Brasília (DF), a 6ª Conferência Nacional de Assistência Social, sob o tema “A Efetivação do Plano Decenal da Assistência Social”. Além desta, diversas conferências ocorrerão nos estados e municípios, solidificando o sistema descentralizado e participativo da assistência social no país.
Comissões Para o período 2007/2008, também foram escolhidos os coordenadores das comissões temáticas do CNAS. Atualmente, são quatro comissões, cada uma composta por seis conselheiros, divididos paritariamente entre governo e sociedade civil. As Comissões de Política, Normas, Financiamento e Orçamento e de Conselhos subsidiam as decisões do CNAS especificamente nos termos da sua abrangência, com base no art. 18 da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas)1 e no Regimento Interno do Conselho. Dentre as diversas atribuições destas comissões, cabe a de Normas enfocar as atividades relacionadas ao registro e ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Ceas/Cebas), processos administrativos e de normatização da área de assistência social de competência do CNAS. “Buscaremos desenvolver avaliações e estudos que aperfeiçoem a qualificação das entidades beneficentes de assistência social”, afirmou Antonio Brito, ex-presidente do CNAS (2001-2003) e eleito novo coordenador da Comissão de Normas. Brito também é o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), entidade membro do CNAS.
Lei nº 8.742/93.
Marcelo Monello. Presidente do Comas de São Paulo e sócio-diretor do Escritório Dom Bosco.
