O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou em 2010 o Guia de Orientação sobre Captação de Recursos na Saúde, que tem por finalidade orientar entidades públicas e privadas sobre a captação de recursos, bem como os tipos de transferências realizadas, as descrições das ações pertinentes a essas transferências e modalidades de aplicação até o momento de fechamento de convênio, contrato de repasse ou fundo a fundo. Esse material se reporta, exclusivamente, ao ano de exercício 2010, no que tange às regras a ele vinculadas. Para ter acesso ao Guia, acesse: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_captacao_recursos_legislacao.pdf www.saude.gov.br
