O KidsRights Index 2016, um índice global de direitos da criança, traz resultados pouco animadores em relação ao Brasil: o país foi o que despencou mais posições no último ano, considerando a região da América Latina. Foram 64 posições, passando do 43º para 107º lugar de 2015 para 2016. Entre os problemas constatados pelo Comitee on the Rights of the Child (CRC) (Comitê de Direitos da Criança), que avaliou o país no ano passado, estão: discriminação estrutural contra crianças indígenas e afrodescendentes, crianças com deficiência, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais; e crianças vivendo na rua, em áreas rurais e remotas e em áreas urbanas marginalizadas, incluindo favelas.
O Comitê CRC também manifestou preocupação com o grande número de ameaças de morte, ataques físicos, desaparecimentos e mortes entre jornalistas e ativistas de direitos infantis e humanos. O índice é elaborado pela fundação internacional KidsRights, em parceria com a Erasmus University, e é divulgado anualmente.
Em 2016, o número total de países avaliados foi 163, sendo que as cinco primeiras posições ficaram para Noruega, Portugal, Islândia, Espanha e Suíça, respectivamente. A pesquisa é baseada em dados quantitativos publicados pela Unicef e dados qualitativos publicados pelo Comitê dos Direitos da Criança da ONU em Concluding Observations para todos os países legalmente associados à Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança.
Fonte: Observatório 3º Setor
