Se em 2015 o Brasil tivesse mantido o mesmo número de alunos matriculados de 4 a 17 anos que foi observado em 2005, a taxa atual de atendimento seria de 99,2%, mas ainda haveria cerca de 330 mil crianças e jovens fora da escola, ainda assim, um contingente bem menor do que o atual de 2.486.245. De acordo com levantamento feito pelo Todos Pela Educação com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a taxa de atendimento de crianças e jovens entre 4 e 17 anos aumentou 4,7 pontos percentuais (p.p.) desde 2005, atingindo 94,2% em 2015. Mas ainda não é o insuficiente para alcançar a Meta 1 do Todos Pela Educação de 96,3%.
Esse crescimento na taxa de atendimento foi puxado, especialmente, por um salto no percentual de crianças de 4 e 5 anos matriculadas, de 72,5% para 90,5% no período. Já a taxa de atendimento de 6 a 14 anos ficou em 98,5% em 2015, crescimento de apenas 1,8 pontos percentuais desde 2005 – mas ainda temos 430 mil crianças e jovens dessa faixa etária fora da escola. O ponto mais crítico, contudo, é o crescimento muito tímido no percentual de atendimento de 15 a 17 anos: de 78,8% para apenas 82,6% de 2005 a 2015. Isso significa que mais de 1,5 milhões de jovens deveriam estar matriculados, mas não estão. Além disso, embora o percentual dos que não estudam nem trabalham tenha diminuído entre 2005 e 2015 (de 11,1% para 10,7%), em números absolutos o valor ainda é alto: 974.224, em 2015, frente a 1.126.190, 2005.
A taxa de conclusão do Ensino Fundamental até os 16 anos foi de 76% em 2015, apenas 17,1 pontos percentuais acima do verificado em 2005. Já a taxa de conclusão do Ensino Médio até os 19 anos, ficou em somente 58,5%. Apesar de ser 17,1 pontos percentuais superior à de 2005, ela não tem avançado nos últimos anos. Nesse mesmo período, a taxa de jovens que não estudam nem trabalham aumentou entre aqueles que não concluíram o Ensino Fundamental até faixa dos 16 anos (de 19% para 22,2%) e também entre os que não concluíram o Ensino Médio até 19 anos (24,5% para 35,5%).
Os dados são do monitoramento das Metas 1 (Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola) e 4 (Todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos) do movimento Todos Pela Educação.
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Fonte: Observatório do Terceiro Setor
