A Agência Nacional das Águas (ANA) irá selecionar projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) até 20 de outubro, por meio do site https://www.convenios.gov.br/portal. A iniciativa se propõe a estimula práticas conservacionistas para água e solo em propriedades rurais para revitalizar bacias hidrográficas.
Os interessados devem encaminhar projetos apoiados nas seguintes modalidades: apoio técnico e financeiro e de capacitação, apoio técnico. Podem participar da seleção órgãos e entidades da administração direta e indireta dos municípios, Estados, Distrito Federal e consórcios públicos.
Os recursos repassados pela Agência deverão ser utilizados em ações de conservação de água e solo, como: construção de barraginhas (bacias de captação e infiltração de água da chuva), plantio de mudas de espécies nativas, construção de terraços de nível, cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, adequação de estradas rurais, entre outras medidas.
Para todos os interessados em participar da seleção, a ANA realizará uma oficina sobre o processo seletivo e sobre o Programa Produtor de Água em 1º de setembro, das 10 às 12h e das 14 às 18 horas, na sede da ANA.
Os nomes dos finalistas da primeira fase serão divulgados até 19 de novembro no site do Programa Produtor de Água: www.ana.gov.br/produagua. Em caso de segunda etapa, a divulgação será até 16 de dezembro.
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