Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

Para pontuar as ações do verdadeiro batalhão do bem que compõe o setor social – mais de 276 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos, segundo o IBGE –, algumas instituições tornaram-se centros de apoio gestacional e difusão de conhecimento. É o caso da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), que desde 1991 reúne entidades que lutam por justiça social e expansão da cidadania e democracia.

De acordo com o diretor geral, Jorge Eduardo Saavedra Durão, o objetivo da Abong é “articular as ONGs associadas e representá-las coletivamente, junto ao Estado e aos demais sujeitos da sociedade civil, nos planos nacional e internacional”. Prova disso foi a nota pública divulgada em agosto deste ano, em que a associação assume um crítico posicionamento perante o governo Lula.

Para a Abong, “um ciclo de mais de 20 anos de lutas dos movimentos sociais e de organização da sociedade civil brasileira, em cujo horizonte se encontra um projeto democrático de transformação social, voltado para a redução das desigualdades e para a justiça social, não encontrou a sua tradução adequada num projeto de governo. O governo Lula deu continuidade a políticas – principalmente a política econômica – que aprofundam a concentração de riqueza e de poder”.

Segundo Durão, a linha econômica adotada incide de maneira extremamente negativa sobre as políticas sociais, sobretudo pelo mecanismo do superávit primário – em um patamar superior ao que foi contratado no acordo com o FMI –, com a esterilização dos recursos fiscais da União e o contingenciamento do orçamento previsto para os programas sociais, que em muitos casos permanecem em patamares insignificantes.

Princípios

A Abong é referência política reconhecida nacional e internacionalmente, destacandose como importante sujeito de intervenção política, interlocução com o Estado brasileiro, controle social das ações governamentais e espaço de articulação e reflexão sobre a forma de atuação das ONGs.

As organizações associadas seguem os seguintes objetivos:

• A luta pela radicalização da democracia, universalização dos direitos e pelo combate à pobreza, às desigualdades e a todas as formas de exclusão, discriminação e opressão.
  
  
• A atuação na formulação e no controle social das políticas públicas e pela ampliação da cidadania.
  
  
• A intervenção nas causas estruturais dos problemas sociais e de desenvolvimento.
  
  
• O trabalho para a construção de um projeto de desenvolvimento ambientalmente sustentável, socialmente justo e com igualdade racial e de gênero.
  
  
• A articulação com os movimentos sociais e a participação em redes e fóruns da sociedade civil.
  
  
• A defesa da autonomia das organizações da sociedade civil e a transparência no uso dos recursos públicos.

Atuação

Atualmente, a associação mantém o Programa de Desenvolvimento Institucional, que visa contribuir para o fortalecimento da capacidade das ONGs de articular iniciativas e de promover processos de mudança social. Para tanto, conta com o apoio de três agências de cooperação internacional: Kellogg, EED, Icco.

Também desenvolve um plano de debate com a sociedade brasileira sobre a identidade das ONGs e o Marco Legal das organizações da sociedade civil, cujos objetivos são:

1. Deflagrar um processo de diálogo com a sociedade civil e com os poderes da República sobre o papel das ONGs, suas especificidades, a relação com o Estado e com outros atores da sociedade civil.
   
   
2. Ampliar o debate interno entre as ONGs associadas à Abong e organizações parceiras sobre identidade, projeto político, comunicação e Marco Legal, a fim de construir consensos coletivos e posicionamentos políticos estratégicos.
   
   
3. Contribuir para alterar o ambiente político-legal em que as organizações não-governamentais estão inseridas, por meio da realização de atividades de advocacy e lobby na esfera federal, visando o fortalecimento das ONGs e de seu projeto político.

O trabalho da associação é fortalecido pelas parcerias com outros sujeitos políticosociais. O diretor geral destaca que a Abong é membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial (FSM), membro da Mesa de Articulação de Redes e Associações Nacionais de ONGs da América Latina e Caribe, e, no plano nacional, membro da Inter-Redes direitos e políticas.