Impactos Filantropia
Saiba mais sobre os dois pontos fundamentais da Emenda Constitucional 132/2023 e as mudanças que entram em Vigor já em 2025!

Você sabia que as mudanças tributárias afetam direta e indiretamente sua instituição?

Você tem ideia de como a reforma tributária pode afetar a operação da sua organização?

O curso sobre os principais aspectos que a Reforma Tributária trará a sua organização trará para você os pontos mais relevantes nesse momento de mudança com uma das maiores especialistas na atualidade no tema.

Dividido em dois pontos fundamentais Emenda Constitucional 132/2023 ( que já se concretizou) e as Leis Complementares que estão no Congresso Nacional será possível fornecer uma visão panorâmica das mudanças que já começam em 2025.

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Gestores das OSCs
  • Advogados e contadores que atuam no Terceiro Setor
  • Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes e diretores)

Conteúdo Programático:

  • Entendo o cenário atual tributário que as organizações da sociedade civil estão incluídas

  • Mudanças no sistema tributário considerando as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023
    • Imunidade na Reforma Tributária X Imunidade Constitucional
    • Instituições Imunes e Instituições Isentas
    • Impostos e Contribuições na Reforma Tributária
    • Mudanças no âmbito Municipal (IPTU e COSIP)
    • Impacto no imposto sobre doação
    • Incentivos Fiscais Estaduais e Municipais
    • Haverá impacto no CEBAS?
    • Como ficarão os programas de Cidadania Fiscal (exemplo “Nota Fiscal Paulista”)
    • As Atividades-fim serão tributadas? E as atividades-meio? O meu custo irá aumentar?
  • Próximos passos da Reforma Tributária e regulamentações

Palavras-chave:

Terceiro Setor, Organizações da Sociedade civil, imunidade tributária, isenção fiscal, certificação, contabilidade, demonstrações contábeis, gratuidades, impostos indiretos, obrigações acessórias, fundação, associação, receitas, despesas.

Quem Ministra?

Ana Carrenho

Ana Carrenho

​Sócia da Pinheiro Carrenho Advocacia que atua com organizações da sociedade na area jurídica e advocacy. Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento (IDP/SP). Ex-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP (2019/2021). Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Foi conselheira representante da OAB e de OSCs em conselhos de políticas públicas.

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Integrante Platina tem uma inscrição gratuita em todos os cursos de até 8h e no FIFE. Para ter acesso a este benefício, basta fazer a sua inscrição no curso desejado e, automaticamente, a gratuidade será aplicada à sua inscrição. Lembrando que o @ do email do inscrito deve ser igual ao @ do email de login, pois o benefício de gratuidade / desconto em inscrições é extensível a pessoas da mesma instituição, com o mesmo @ de email da conta vinculada ao plano de afiliação.

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