Impactos Filantropia
Entenda como cada aspecto dessas áreas impacta na gestão das organizações sociais.

Como as OSCs podem garantir o correto enquadramento fiscal para usufruir das imunidades e isenções tributárias previstas em Lei?

Você conhece os principais desafios contábeis e fiscais para as organizações do Terceiro Setor?

A gestão eficaz no Terceiro Setor exige um profundo entendimento dos aspectos tributários, contábeis e fiscais que impactam as organizações da sociedade civil. Este curso aborda os principais temas relacionados à configuração das OSCs, incluindo a constituição de fundações e associações, bem como as condições para o usufruto de imunidade e isenção tributária.

Também serão esclarecidas dúvidas sobre as certificações e qualificações necessárias para garantir a conformidade legal. No âmbito contábil, o treinamento oferece uma visão detalhada das instruções e normas aplicáveis, do reconhecimento adequado de receitas e despesas, da contabilização das gratuidades e da elaboração das demonstrações contábeis.

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Gestores das OSCs
  • Advogados e contadores que atuam no Terceiro Setor
  • Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes e diretores)
*As aulas são ao Vivo*
*1 aula de 2 horas (cada) por semana*

Aula 1: 28/10 - Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 2: 04/11 - Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 3: 11/11 - Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 4: 18/11 - Das 16h às 18h (horário de Brasília)

Conteúdo Programático:

  • Aspectos tributários do Terceiro Setor
    • Configuração das OSCs
    • Fundação e associação
    • Imunidade e isenção
    • Certificações e qualificações
  • Aspectos contábeis do Terceiro Setor
    • Instruções e normas aplicáveis
    • Reconhecimento das receitas e despesas
    • Contabilização das gratuidades
    • Demonstrações contábeis
  • Aspectos fiscais do Terceiro Setor
    • Impostos indiretos (ICMS, ISS, ITCMD, PIS e Cofins)
    • IRRF sobre rendimentos de aplicações financeiras
    • Obrigações principais e acessórias
    • Reforma tributária - impactos para as OSCs

Palavras-chave:

Terceiro Setor, Organizações da Sociedade civil, imunidade tributária, isenção fiscal, certificação, contabilidade, demonstrações contábeis, gratuidades, impostos indiretos, obrigações acessórias, fundação, associação, receitas, despesas.

Quem Ministra?

Rogério Paganatto

Rogério Paganatto

Economista, contabilista e sócio-diretor da Quality Associados, desde 1987 atua como consultor e assessor de organizações sociais. Foi integrante do Neats – PUC-SP (Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor) e participou da equipe “premiada” pela LBA do prêmio Administração e Organização de Entidade de Assistência Social.

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