Você será levado a entender a natureza jurídica e as nomenclaturas específicas, além de aprender a analisar as estruturas aplicáveis que facilitam a captação de recursos.

Você sabia que entender questões como imunidade, isenção e incentivos fiscais
é fundamental para a sobrevivência das organizações do Terceiro Setor?

De que forma processos como alterações estatutárias ou a dissolução de uma entidade
sem fins lucrativos impactam a estrutura e continuidade das ONGs?

Este treinamento foi desenvolvido para explorar os fundamentos legais que norteiam as organizações sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações religiosas. Você será levado a entender a natureza jurídica e as nomenclaturas específicas, além de aprender a analisar as estruturas aplicáveis que facilitam a captação de recursos.

No âmbito institucional e estatutário, serão abordados temas como governança, títulos, qualificações e certificados essenciais, além das cláusulas estatutárias obrigatórias. Da mesma forma, serão analisadas a remuneração de dirigentes e funcionários, as fontes de recursos para a manutenção da organização e os procedimentos para alteração estatutária ou dissolução da entidade.

As questões tributárias serão analisadas em detalhes, desde imunidade e isenção até incentivos fiscais em áreas como cultura, infância e adolescência, idosos e esporte. Portanto, este curso fornecerá uma compreensão abrangente e prática das questões jurídicas que movem o Terceiro Setor.

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Gestores de organizações sociais
  • Advogados, contadores e administradores que atuam no Terceiro Setor
  • Servidores públicos que trabalham em áreas relacionadas à assistência social, educação e saúde
  • Empreendedores sociais

Conteúdo Programático:

  • Pessoas jurídicas do Terceiro Setor
    • Associações
    • Fundações
    • Organizações religiosas
    • Natureza jurídica e nomenclaturas
    • Estruturas jurídicas aplicáveis para facilitar a captação de recursos
  • Aspectos jurídicos institucionais e estatutários
    • Governança das organizações sem fins lucrativos ou econômicos
    • Títulos, qualificações e certificados necessários e viáveis (cláusulas obrigatórias e recomendáveis)
    • Cláusulas estatutárias obrigatórias
    • Remuneração de dirigentes e funcionários
    • Fontes de recursos para a manutenção da organização
    • Modo de constituição e funcionamento dos órgãos estatutários
    • Condições para alteração das disposições estatutárias e dissolução da organização
    • Formas de aprovação das contas
    • Estatuto e fontes de recursos
    • Remuneração dos dirigentes e funcionários (possibilidades e cuidados)
    • Cláusulas necessárias
      • Lei nº 13.019/204 (MROSC)
      • Títulos, qualificações e certificados
    • Regimento interno
    • Como fazer as atas e os demais documentos necessários
    • Dissolução da organização
  • Questões tributárias
    • Imunidade e isenção
    • Incentivos fiscais
    • Cultura
    • Criança e adolescente
    • Idoso
    • Esporte
    • Organização da sociedade civil (2% do lucro operacional)
    • Pronon e Pronas
    • Reciclagem
    • Principais tributos relativos ao Terceiro Setor
    • Impactos da reforma tributária específicos para o Terceiro Setor
  • Tratamento jurídico da captação de recursos
    • Principais fontes de recursos para o Terceiro Setor e segurança jurídica
    • Segurança jurídica na captação por meio de editais e projetos
    • Doações e patrocínios
    • Venda de produtos e serviços
    • Marketing relacionado à causa
    • Fundo patrimonial (endowment)
    • Estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas públicas e privadas
    • Estratégias atuais como crowdfunding e plataformas digitais
  • Contratos privados para mobilização de recursos
    • Contratos mais atuais utilizados no Terceiro Setor
    • Cláusulas essenciais
    • Cuidados importantes

Palavra-Chave:

Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, Cebas, aspectos jurídicos, MROSC, Pronon, Pronas, marketing relacionado à causa, fundo patrimonial, endowment, crowdfunding.

Quem Ministra?

Danilo Tiisel

Danilo Tiisel

Advogado graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especializado em legislação do Terceiro Setor, gestão e sustentabilidade. É membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e coordenador do Grupo de Direito e Captação de Recursos da ABCR. Atua como consultor jurídico e em desenvolvimento institucional, além de ser professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB e da Diálogo Social. É diretor da Social Profit Consultoria.

Curso Presencial - São Paulo

Local
Espaço Abrahão e Rosa

(Mezanino - Entrada pelo estacionamento): Rua Nestor Pestana, 101 - Centro

São Paulo - São Paulo

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Inscrição

Investimento por participante

Valor da inscrição por pessoa

12x R$ 50,00

À vista R$ 600,00

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1 Inscrição gratuita

Integrantes Platina: Primeira Inscrição gratuita
(opções sem hospedagem)

Perguntas e Respostas:

As formas de pagamento são: à vista no boleto bancário ou no pix; parcelado em até 12x no cartão de crédito

O desconto de 50% nas inscrições de nossos cursos é um dos benefícios de ser integrante da Rede Filantropia. Venha conhecer nossos planos no link: https://www.filantropia.ong/beneficios

Integrante Platina tem uma inscrição gratuita em todos os cursos de até 8h e no FIFE. Para ter acesso a este benefício, basta fazer a sua inscrição no curso desejado e, automaticamente, a gratuidade será aplicada à sua inscrição. Lembrando que o @ do email do inscrito deve ser igual ao @ do email de login, pois o benefício de gratuidade / desconto em inscrições é extensível a pessoas da mesma instituição, com o mesmo @ de email da conta vinculada ao plano de afiliação.

Pode! Para isso, basta entrar em contato com o nosso time de relacionamento, solicitando o cancelamento. Ao fazer a inscrição, são informados o prazo e regras para cancelamento.

Não. Os parcelamentos são sem juros.

Sim! A cada 5 inscrições, o grupo ganha uma como bolsa para participação do curso.

As notas fiscais são emitidas em todas as inscrições de cursos, sendo para pessoa física ou jurídica. Para adesão à Rede Filantropia, emitimos recibo.

Sim! Emitimos Certificados de participação para todos os cursos e eventos.

Sim! A compra em nosso site é 100% segura!

O Espaço Abrahão & Rosa fica localizado à Rua Nestor Pestana, 101, Consolação - São Paulo, SP

Pelo transporte público, as estações de metrô mais próximas são: Higienópolis Mackenzie / República

O local tem estacionamento próprio e todos os participantes do evento possuem desconto, sendo uma taxa fixa de R$10/diária

No entorno do local existem diversas opções de alimentação. Temos parceria com a Santa Efigênia Pão & Cia - Ed. Copan - Av. Ipiranga, 200 (5 minutos a pé do local do evento). Desconto de 15% ao apresentar a credencial na BALANÇA do restaurante

Sim. Temos um elevador de acesso ao local e banheiro adaptado

Na inscrição estão inclusos a sua participação no curso, kit do participante e coffee break.

Bancorbrás Turismo / E-mail: [email protected] Telefone: 0800-729 9912

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