Atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e sob a relatoria do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), o Projeto de Lei n° 3.384, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), é a esperança das organizações da sociedade civil (OSC) em torno do incremento do caixa.
O Marco Bancário da Doação visa alterar o modelo de atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
O PL objetiva ainda fazer com que as doações sejam formalmente reconhecidas, no sistema financeiro nacional, como modalidade de transação financeira distinta do pagamento.
“Precisamos de facilidades. Se as relações com a iniciativa privada forem menos burocráticas, mais ágeis, vai ajudar muito”, afirma Mara.
Fontes: Gife / Senado
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