Curso on-line: Enquadramento sindical e convenção e acordo coletivo de trabalho – Aspectos gerais

Uma abordagem completa sobre a aplicação desses instrumentos jurídicos que regem as relações entre patrões e empregados.

Carga Horária: 4 horas

Com: Daniel Coelho Belleza Dias

Categorias:

Programação

Como a sua Entidade tem cuidado de aspectos jurídicos envolvendo enquadramento sindical?
Você conhece todos os tipos de instrumentos como convenção e acordo coletivo de Trabalho? 

 
A partir de uma profunda análise, este curso abordará os aspectos gerais sobre enquadramento sindical e aplicação de instrumentos coletivos (convenção e acordo coletivo de trabalho). Serão abordados os princípios gerais do direito coletivo do trabalho até as principais dúvidas sobre o enquadramento sindical dos empregados. 
 
A ideia é proporcionar entendimento do conceito geral do que seriam esses instrumentos, suas diferenças para cláusulas contratuais e, por fim, promover uma abordagem de algumas questões práticas sobre os temas. 
 
Quem precisa fazer este treinamento?
  • Gestores de RH e de departamentos jurídicos de organizações sociais
  • Advogados que atuam no Terceiro Setor
  • Membros da administração pública que operam convênios com organizações sociais

Conteúdo Programático:

  • Princípios do direito coletivo do trabalho
     
  • Dos sindicatos
    • Estrutural do sistema sindical do Brasil
    • Do princípio da especificidade
    • Do princípio da territorialidade
    • Do enquadramento sindical no Brasil
    • Categoria diferenciada
    • A instituição deve pagar de forma compulsória a contribuição sindical?
       
  • Instrumentos coletivos de trabalho
    • Conceito de convenção e acordo coletivo e as distinções entre eles
    • Da distinção entre as cláusulas contratuais e as cláusulas coletivas – efeitos
    • Prestação de serviços em várias localidades e a aplicação do instrumento coletivo
    • Perda da vigência de instrumento normativo e a manutenção de aplicação das cláusulas coletivas não mais vigentes – consequências
    • Como fica a figura da distribuição dos lucros prevista em ACT/CCT?

Palavras-chave:

 
Acordo coletivo de trabalho, enquadramento sindical, convenção coletiva de trabalho, Justiça do Trabalho, direito do trabalho, cláusulas contratuais.
 
 
®2021 ➤ Instituto Filantropia - (Z). Conteúdo programático sujeito a mudanças de acordo com atualizações do facilitador.

Quem Ministra?

Daniel Coelho Belleza Dias

Advogado Trabalhista com 09 anos de atuação direcionada à representação de empresas e instituições, experiência em Direito Coletivo e Individual do Trabalho, pós-graduando em Direito Tributário e Palestrante.

Turmas Abertas


29/Abr - ON-LINE

Investimento

12x R$ 33,33. R$ 200,00 à vista. Valor para AFILIADOS

Investimento por participante - Valor Normal R$ 400,00

Valor da inscrição por pessoa

Local

Treinamento On-Line - _- ON-LINE-796- _