Curso on-line: 7 pontos da Legislação Trabalhista que você precisa saber!

Como contratar profissionais corretamente – voluntários, autônomos, terceirizados, temporários ou celetistas - e quais os procedimentos necessários para tal vínculo sob a ótica da nova legislação trabalhista.

Carga Horária: 4 horas

Com: Rogério Martir

Categorias: Finanças & Controladoria, Legislação, Recursos Humanos

Programação

Você não é advogado, mas precisa saber dos 10 pontos abaixo, senão sua entidade está correndo sérios riscos trabalhistas!

Quando se fala em recursos, pensa-se logo em dinheiro. Mas há um recurso ainda mais importante nas organizações: o humano – seja este um voluntário ou um funcionário.

Este treinamento, todo on-line e ao vivo (com possibilidade de tirar dúvidas na hora), levantará discussões sobre questões polêmicas, como remuneração, vínculo empregatício (e como ele se materializa), riscos de indenizações trabalhistas, contratação de mão de obra (voluntário, dirigente de OSCIP, estagiário, aprendiz, autônomo, Mãe Social, trabalhador eventual, mão de obra terceirizada, cooperativas etc.).

Bastante prático e objetivo, o curso traz diversas dicas e alertas aos gestores sociais, todas baseadas na legislação atual (o curso está 100% adequado às novidades da Reforma Trabalhista de 2017 e da nova Lei da Terceirização - lei nº 13.429)

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Presidente e Diretoria estatutária
  • Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes, diretores)
  • Profissionais de Recursos Humanos
  • Advogados e profissionais da área jurídica

Conteúdo Programático:

  • Novas e velhas formas de se contratar
    • CLT e Temporários
    • Voluntários e dirigentes
    • Estagiários e aprendizes
    • Mãe Social
       
  • Terceirização
    • Trabalhadores autônomos e eventuais
    • Mão de obra terceirizada e cooperativas
    • Pejotização
    • Lei 13.429
       
  • Serviços prestados por:
    • Beneficiários (assistidos)
    • Voluntários
    • Diretoria
       
  • Vínculo empregatício
    • Os riscos de uma indenização trabalhista
    • Como evitar ou minimizar o risco
       
  • A Rescisão
    • Rescisão pelo termo
    • Antecipada imotivada
    • Justo motivo
    • Rescisão imotivada
    • Aviso prévio
    • Justa causa
       
  • A Justa Causa
    • Princípios para justa causa
    • Art. 482 da CLT, estudo prático
    • Provas da justa causa
    • Culpa recíproca
    • Factum principis
       
  • O processo trabalhista
    • A produção de provas por parte das instituições
    • Como raciocina o advogado do pretenso empregado?
    • Como raciocina o advogado que defende a instituição?

Palavras-chave:

CLT, legislação trabalhista, recursos humanos, voluntariado, temporário, terceirização, reforma trabalhista, dirigentes, OSCs, Terceiro Setor, rescisão, demissão, liderança.

®2019 ➤ Instituto Filantropia - (Z). Conteúdo programático sujeito a mudanças de acordo com atualizações do facilitador.

Quem Ministra?

Rogério Martir

Advogado militante e especializado em direito empresarial e direito do trabalho, consultor jurídico da Revista Filantropia, Doutorando em ciências jurídicas e sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e professor de diversos cursos de pós graduação e preparatórios em todo Brasil. É sócio da Martir Advogados Associados – consultoria jurídica empresarial e para o Terceiro Setor.

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