Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos

Precauções e procedimentos legais que as organizações precisam ter na hora de captar e prestar contas para evitar complicações futuras.

Carga Horária: 8 horas

Com: Danilo Tiisel

Categorias: Captação de Recursos, Contabilidade, Finanças & Controladoria, Legislação

Programação

Os recursos captados pelo seu projeto social estão 100% dentro da lei? Tem certeza?
O estatuto de sua organização permite o uso das ferramentas de captação que você usa?

O sucesso da atividade de captação de recursos depende do acesso a diferentes fontes de recursos – iniciativa privada (pessoas físicas e jurídicas), fundações, organismos internacionais, projetos de geração de renda, governo e eventos. Esta gama de opções deixa claro que uma organização do Terceiro Setor, no que diz respeito à captação de recursos, deve se relacionar com diversos públicos e de formas diferenciadas. Além de abordar os contratos que dão suporte e segurança às estratégias de mobilização de recursos, o curso tratará também de doação, MRC, investimento social privado, aliança estratégica, cooperação técnica e prestação de serviços.

Solicitação de doações, realização de eventos, venda de produtos, estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas são alguns exemplos dessas relações que envolvem diversos aspectos, inclusive jurídicos. Entretanto, muitos não sabem, mas diversos impostos e tributos estão envolvidos na atividade da captação de recursos. Este treinamento tem o objetivo de demonstrar os principais aspectos jurídicos e tributários relacionados à instituição e ao seu estatuto, facilitando e possibilitando o êxito na mobilização de recursos.

Quem precisa fazer este treinamento?

Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes, diretores)
Profissionais de Captação de Recursos, Comunicação e Marketing
Gestores de organizações sociais, empreendedores sociais, agentes públicos ligados à área social
Advogados, contadores, controllers e administradores do Terceiro Setor

Conteúdo Programático:

  • Principais fontes de recursos para o Terceiro Setor
    • Doações da iniciativa privada – pessoas físicas e jurídicas
    • Realização de eventos
    • Venda de produtos
    • Estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas
       
  • Aspectos jurídicos institucionais e estatutários
    • Como preparar a organização para a diversificação das fontes de recursos
    • Cláusulas estatutárias obrigatórias
    • Governança adequada
       
  • Aspectos tributários das atividades de mobilização de recursos
    • Imunidade e isenção
    • Tributos federais (IR, CSSL e Cofins)
    • Tributos estaduais (ICMS e ITCMD)
    • Tributos municipais (ISS)
       
  • Títulos e qualificações
    • Concessões do poder público e seus benefícios à mobilização de recursos
       
  • Incentivos fiscais federais para a mobilização de recursos
    • Cultura
    • Criança e adolescente
    • Esporte
    • Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
    • Organização de Utilidade Pública Federal (UPF)
       
  • Contratos privados para mobilização de recursos
    • Doação
    • Marketing de relação com a causa
    • Investimento social privado
    • Aliança estratégica
    • Cooperação técnica
       
  • Prestação de serviços

Palavras-chave:

Planejamento, captação de recursos, fontes de recursos, diversificação, marketing relacionado à causa, legislação, doação, MRC, investimento social privado, aliança estratégica, cooperação técnica, prestação de serviços, OSCIP, incentivos fiscais, títulos e qualificações, tributos, venda de produtos.

Um treinamento em parceria com:

Social Profit

®2019 ➤ Instituto Filantropia - (Z). Conteúdo programático sujeito a mudanças de acordo com atualizações do facilitador.

Quem Ministra?

Danilo Tiisel

Advogado graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especializado em legislação do Terceiro Setor, gestão e sustentabilidade. É membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e coordenador do Grupo de Direito e Captação de Recursos da ABCR. Atua como consultor jurídico e em desenvolvimento institucional, além de ser professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB e da Diálogo Social. É diretor da Social Profit Consultoria.

Turmas Abertas


25/Mar de 2020 - São Paulo

Investimento

12x R$ 41,50. R$ 249,00 à vista. Valor para AFILIADOS

Investimento por participante - Valor Normal R$ 498,00

Valor da inscrição por pessoa

Local

Hotel Pergamon - Rua Frei Caneca, 80 - Consolação - São Paulo



- São Paulo-32-