Seminário CEBAS

Especialistas debatem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), sua utilidade para as OSCs e a nova lei complementar 187.

Carga Horária: 8 horas

Com: Ana Carrenho, Glauco Eduardo Reis, Guilherme Reis, Janaina Rodrigues Pereira, Laís de Figueirêdo Lopes, Marcelo Monello, Marcos Biasioli, Maria Iannarelli, Marcia Cavalcante, Rodrigo Nako, Ricardo Curia Montemagni

Categorias:

Programação

Sua Organização Vem buscando o Cebas há anos e não consegue?

Ou já tem o CEBAS e está com dificuldades para mantê-lo?


Em um dia inteiro dedicado a discussões sobre o CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, especialistas convidados pela Rede Filantropia abordam vários aspectos da certificação, que acabou de passar por uma alteração com a Lei complementar 187/2021.

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Lideranças de equipes (diretores, gerentes e coordenadores) de todas as áreas
  • Dirigentes sociais (gestores sociais), assistentes sociais, pessoal de tecnologia da informação e equipe de captação (mobilização) de recursos
  • Coordenadores de programa de voluntariado, profissionais e empresários da contabilidade, advogados, consultores e empresários em geral

Conteúdo Programático:
 

9h
Palestra Magna de Abertura -
Marcos Biasioli

  •     A prática da Filantropia e a história do CEBAS


9h50
Nova lei complementar 187 -
Rodrigo Nako


10h40
Debate: Nova lei do CEBAS: Constitucional ou não?
- Guilherme Reis, Janaína Pereira e Ricardo Curia Montemagni


12h
Almoço



13h30
Novo CEBAS e as mudanças na legislação -
Guilherme Reis


14h20
O que muda na prática? - Marcia Cavalcante



15h10
Elaboração de Relatórios Técnicos visando o CEBAS -
Maria Iannarelli



16h
Coffee Break



16h30
O Compliance nas organizações frente ao Cebas -
Glauco Reis e Laís Lopes.


17h20
Encerramento -
Marcelo Monello e Ana Carrenho

  • Impactos do Novo Cebas no Terceiro Setor

Palavras-chave:

Administração, planejamento, Cebas, assistência social, saúde, educação, certificações, contabilidade, finanças, entidades beneficentes, SUS, MEC, MDS, aspectos jurídicos, prestação de contas.

 

 

 

®2022 ➤ Instituto Filantropia - (Z). Conteúdo programático sujeito a mudanças de acordo com atualizações do facilitador.

Quem Ministra?

Ana Carrenho

​Sócia da Pinheiro Carrenho Advocacia que atua com organizações da sociedade na area jurídica e advocacy. Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento (IDP/SP). Ex-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP (2019/2021). Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Foi conselheira representante da OAB e de OSCs em conselhos de políticas públicas.

Glauco Eduardo Reis

Advogado, Membro da Advocacia Sergio Monello e Especialista em Direito do Terceiro Setor.

Guilherme Reis

Advogado com atuação no Terceiro Setor - inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccionais Minas Gerais (182.006), Espírito Santo (10.983). Professor do curso de pós-graduação em direito e contabilidade para o Terceiro Setor da FBMG. É a autor do livro “Imunidade Tributária para o Terceiro Setor” e “Imunidade Tributária das Contribuições para o Terceiro Setor”, lançados pela Editora Filantropia. Sócio do escritório Lima & Reis Sociedade de Advogados - Especializado em Terceiro Setor.

Janaina Rodrigues Pereira

Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor OAB SP, coordenando o Núcleo de Certificações e Desburocratização. Sócia-Advogada da Covac Sociedade de Advogadas, mestre em Democracia e Bom Governo pela Universidade de Salamanca (Espanha), Pós graduada em Organizações da Sociedade Civil (Flacso virtual). Experiência no Terceiro Setor e Direito Administrativo. Exerceu cargos na Administração Pública no âmbito Federal (antigo Ministério do Desenvolvimento Social-MDS) e Municipais (Prefeituras de Osasco/SP e Campinas/SP). Foi Secretária-Geral da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/ DF (triênio 2016-2018). Premiada no concurso de artigos jurídicos sobre Direito à Assistência Social realizado pela FIOCRUZ e MDS em artigo elaborado em coautoria intitulado "O protagonismo da Política de Assistência Social na Efetivação dos Direitos Humanos" (2º lugar).

Laís de Figueirêdo Lopes

Sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados (SBSA Advogados). Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, em Portugal e Mestre em Direito pela PUC/SP. É Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP (2022-2024) e Vice-Presidente do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2021-2023). Professora da PUC/SP/COGEAE e pesquisadora vinculada ao NEATS/PUC/SP. Ex-Assessora Especial do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República (2011-2016). Liderou a articulação técnica do Marco Regulatório no Governo Federal, na elaboração da Lei 13.019/2014, do Decreto 8.726/2016 e de outros atos normativos no período. Foi integrante do Conselho Diretor (2011-2014) e do Conselho Consultivo (2004-2011) da International Center for Not-profit Law (ICNL), em Washington – EUA, organização internacional que atua na regulação do campo das entidades sem fins lucrativos em mais de cem países.

Marcelo Monello

Contador e engenheiro, especializado em administração pela PUC-SP, é sócio-diretor do escritório contábil Dom Bosco – Monello Contadores e editor técnico da revista Filantropia. Membro do grupo de estudos do Terceiro Setor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), é coordenador da Comissão CRC Social do CRCSP e do Fórum Municipal de Entidades Beneficentes de Assistência Social de São Paulo (Febas). Foi presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (2006-08) e atualmente é Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Conselheiro Regional de Contabilidade do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRC/SP – 2020/2022.

Marcos Biasioli

Sócio da M. Biasioli Advogados. Cursou o mestrado em Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em direito pela The European University (Lisboa/PO), administrador de empresas pela Universidade Mackenzie. Contabilista. Conselheiro de Administração formado pelo IBGC/SP. Coidealizador e vice-presidente da 1ª Comissão de Direito do Terceiro Setor do Brasil, instituída pela OAB/SP. Idealizador e colunista da Revista Filantropia. Exerceu o cargo de docente na cadeira de Legislação social na UniFMU/SP, PUC/SP Unip/SP, UniRadial/SP. Foi professor convidado da Universidade UNA/MG e Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente é professor na Escola Aberta do Terceiro Setor. Autor dos livros: "Lei da Filantropia Comentada" e "Coletânea Histórica da Regulação do Terceiro Setor do Brasil".

Maria Iannarelli

Assistente social e terapeuta de família com mais de 30 anos de experiência na área social em trabalho comunitário e com famílias, gestão e supervisão e coordenação de projetos sociais com crianças, adolescentes, adultos e idosos. Participou da implantação e acompanhamento de programas para prevenção e atendimento a pessoas com dependência química e HIV-Aids, e em dois programas da Secretaria Municipal de Saúde: “Acompanhante de Idosos” e “A Gente na Rua”.

Marcia Cavalcante

Contadora, graduada na Universidade Cidade de SP (UNICID), Gerente de consultoria da Audisa, atuando desde de 2010 no atendimento direto às entidades e relacionamento com os ministérios. Conhecimentos específicos e práticos sobre a legislação do terceiro setor, principalmente nas áreas da saúde, assistência social e Educação.

Rodrigo Nako

Especialista em Terceiro Setor, Advogado Sênior na Pinheiro Carrenho Advocacia, atuação preventiva e estratégica para organizações da sociedade civil. Palestrante e Colunista em cursos e artigos especializados nos temas relacionados ao desenvolvimento institucional do Terceiro Setor.

Ricardo Curia Montemagni

Sócio da M.Biasioli Advogados, Advogado em São Paulo, graduado pela UNIFMU, pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP, com especializações em Contabilidade aplicada ao Direito pela FGV/SP e Direito do Terceiro Setor pela Escola Superior de Advocacia/SP. Colaborador da Revista Filantropia. Integrou a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, quando de sua instalação. Colaborador do Livro: Coletânea Jurídica da Regulação do Terceiro Setor no Brasil

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