Carga Horária: 8 horas
Cod: Tr 1010|Tu
Em um dia inteiro dedicado a discussões sobre o CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, especialistas convidados pela Rede Filantropia abordam vários aspectos da certificação, que acabou de passar por uma alteração com a Lei complementar 187/2021.
9h
Palestra Magna de Abertura - Marcos Biasioli
9h50
Nova lei complementar 187 - Rodrigo Nako
10h40
Debate: Nova lei do CEBAS: Constitucional ou não? - Guilherme Reis, Janaína Pereira e Ricardo Curia Montemagni
12h
Almoço
13h30
Novo CEBAS e as mudanças na legislação - Guilherme Reis
14h20
O que muda na prática? - Marcia Cavalcante
15h10
Elaboração de Relatórios Técnicos visando o CEBAS - Maria Iannarelli
16h
Coffee Break
16h30
O Compliance nas organizações frente ao Cebas - Glauco Reis e Laís Lopes.
17h20
Encerramento - Marcelo Monello e Ana Carrenho
Administração, planejamento, Cebas, assistência social, saúde, educação, certificações, contabilidade, finanças, entidades beneficentes, SUS, MEC, MDS, aspectos jurídicos, prestação de contas.
®2022 ➤ Instituto Filantropia - (Z). Conteúdo programático sujeito a mudanças de acordo com atualizações do facilitador.
Sócia da Pinheiro Carrenho Advocacia que atua com organizações da sociedade na area jurídica e advocacy. Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento (IDP/SP). Ex-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP (2019/2021). Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Foi conselheira representante da OAB e de OSCs em conselhos de políticas públicas.
Advogado, Membro da Advocacia Sergio Monello e Especialista em Direito do Terceiro Setor.
Advogado com atuação no Terceiro Setor - inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccionais Minas Gerais (182.006), Espírito Santo (10.983). Professor do curso de pós-graduação em direito e contabilidade para o Terceiro Setor da FBMG. É a autor do livro “Imunidade Tributária para o Terceiro Setor” e “Imunidade Tributária das Contribuições para o Terceiro Setor”, lançados pela Editora Filantropia. Sócio do escritório Lima & Reis Sociedade de Advogados - Especializado em Terceiro Setor.
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor OAB SP, coordenando o Núcleo de Certificações e Desburocratização. Sócia-Advogada da Covac Sociedade de Advogadas, mestre em Democracia e Bom Governo pela Universidade de Salamanca (Espanha), Pós graduada em Organizações da Sociedade Civil (Flacso virtual). Experiência no Terceiro Setor e Direito Administrativo. Exerceu cargos na Administração Pública no âmbito Federal (antigo Ministério do Desenvolvimento Social-MDS) e Municipais (Prefeituras de Osasco/SP e Campinas/SP). Foi Secretária-Geral da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/ DF (triênio 2016-2018). Premiada no concurso de artigos jurídicos sobre Direito à Assistência Social realizado pela FIOCRUZ e MDS em artigo elaborado em coautoria intitulado "O protagonismo da Política de Assistência Social na Efetivação dos Direitos Humanos" (2º lugar).
Sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados (SBSA Advogados). Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, em Portugal e Mestre em Direito pela PUC/SP. É Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP (2022-2024) e Vice-Presidente do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2021-2023). Professora da PUC/SP/COGEAE e pesquisadora vinculada ao NEATS/PUC/SP. Ex-Assessora Especial do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República (2011-2016). Liderou a articulação técnica do Marco Regulatório no Governo Federal, na elaboração da Lei 13.019/2014, do Decreto 8.726/2016 e de outros atos normativos no período. Foi integrante do Conselho Diretor (2011-2014) e do Conselho Consultivo (2004-2011) da International Center for Not-profit Law (ICNL), em Washington – EUA, organização internacional que atua na regulação do campo das entidades sem fins lucrativos em mais de cem países.
Contador e engenheiro, especializado em administração pela PUC-SP, é sócio-diretor do escritório contábil Dom Bosco – Monello Contadores e editor técnico da revista Filantropia. Membro do grupo de estudos do Terceiro Setor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), é coordenador da Comissão CRC Social do CRCSP e do Fórum Municipal de Entidades Beneficentes de Assistência Social de São Paulo (Febas). Foi presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (2006-08) e atualmente é Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Conselheiro Regional de Contabilidade do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRC/SP – 2020/2022.
Sócio da M. Biasioli Advogados. Cursou o mestrado em Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em direito pela The European University (Lisboa/PO), administrador de empresas pela Universidade Mackenzie. Contabilista. Conselheiro de Administração formado pelo IBGC/SP. Coidealizador e vice-presidente da 1ª Comissão de Direito do Terceiro Setor do Brasil, instituída pela OAB/SP. Idealizador e colunista da Revista Filantropia. Exerceu o cargo de docente na cadeira de Legislação social na UniFMU/SP, PUC/SP Unip/SP, UniRadial/SP. Foi professor convidado da Universidade UNA/MG e Universidade Federal do Espírito Santo. Atualmente é professor na Escola Aberta do Terceiro Setor. Autor dos livros: "Lei da Filantropia Comentada" e "Coletânea Histórica da Regulação do Terceiro Setor do Brasil".
Assistente social e terapeuta de família com mais de 30 anos de experiência na área social em trabalho comunitário e com famílias, gestão e supervisão e coordenação de projetos sociais com crianças, adolescentes, adultos e idosos. Participou da implantação e acompanhamento de programas para prevenção e atendimento a pessoas com dependência química e HIV-Aids, e em dois programas da Secretaria Municipal de Saúde: “Acompanhante de Idosos” e “A Gente na Rua”.
Contadora, graduada na Universidade Cidade de SP (UNICID), Gerente de consultoria da Audisa, atuando desde de 2010 no atendimento direto às entidades e relacionamento com os ministérios. Conhecimentos específicos e práticos sobre a legislação do terceiro setor, principalmente nas áreas da saúde, assistência social e Educação.
Especialista em Terceiro Setor, Advogado Sênior na Pinheiro Carrenho Advocacia, atuação preventiva e estratégica para organizações da sociedade civil. Palestrante e Colunista em cursos e artigos especializados nos temas relacionados ao desenvolvimento institucional do Terceiro Setor.
Sócio da M.Biasioli Advogados, Advogado em São Paulo, graduado pela UNIFMU, pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP, com especializações em Contabilidade aplicada ao Direito pela FGV/SP e Direito do Terceiro Setor pela Escola Superior de Advocacia/SP. Colaborador da Revista Filantropia. Integrou a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, quando de sua instalação. Colaborador do Livro: Coletânea Jurídica da Regulação do Terceiro Setor no Brasil
Nenhuma turma agendada.
Horários do treinamento
8h30 | Credenciamento |
9h | Treinamento – Parte 1 |
12h | Pausa para almoço |
13h | Treinamento – Parte 2 |
16h | Pausa para café |
16h20 | Treinamento – Parte 3 |
18h | Fim de nossas atividades |
OBS: Horários sugeridos ao palestrante, podendo haver alterações sem aviso prévio.
Incluso no investimento
Não inclui no investimento
Sobre o pagamento
Passagem aérea e Hospedagem
Instituto Bancorbrás
Regina Batista
(61) 9 9943-3170 / (61) 3004-9912
regina.[email protected]
Entre em contato com a equipe do Filantropia: