SICONV: Oficina teórica e prática intensiva - 40 horas

Conheça tudo sobre teoria e prática da captação de recursos federais por meio do Portal dos Convênios Siconv.

Carga Horária: 40 horas

Com: Rosana Pereira

Categorias: Administração Pública, Captação de Recursos, Contabilidade, Projetos & Editais

Turma Aberta

São Paulo
11 a 15/Jun

CURSO JÁ BASEADO NA NOVA LEGISLAÇÃO 
DO MARCO REGULATÓRIO DAS OSCs E NAS 
MUDANÇAS DO NOVO PORTAL DE CONVÊNIOS

NOVAS LEIS:
 
No final de dezembro de 2016, foi publicado o Decreto nº 8.943/2016 que altera o Decreto nº 6.170/2007 e a nova Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 que estabelece normas para celebração e execução de convênios e contratos de repasse e revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011. 
 
Ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil - OSCs, o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) requer bastante conhecimento para operá-lo de maneira correta.
 
Conhecer os aspectos legais e aprender a operar o SICONV é imperativo para os gestores de organizações da sociedade civil e para gerentes de convênios dos municípios e estados. 
 
Este treinamento inclui também orientações para hospitais filantrópicos e procedimentos importantes sobre emendas parlamentares.

Inclui também: Orientações para Hospitais Filantrópicos e procedimentos importantes sobre Emendas Parlamentares.

 
Treinamento prático e teórico em 40 horas intensivas
 
Objetivos
  • Capacitar os participantes para atuarem no cadastramento e gestão de convênios com órgãos públicos federais, por meio do portal SICONV.
  • Propiciar a prática de todo o processo de credenciamento, cadastramento, elaboração e inserção do projeto, execução e prestação de contas.
 

Importante levar notebook
Conteúdo Programático
 
Segunda-feira
 
  • Contextualização e apresentação do fluxo do sistema
    • Origem, obrigatoriedade, transparência.
    • Ferramentas Orçamentarias da União – PPA, LDO e LOA
       
  • Legislação atualizada
    • Decreto nº 6.170/2007 
    • Portaria Interministerial nº 424/2016
    • Lei 13019/2014
    • Decreto 8726/2016  
       
  • Credenciamento e Cadastramento
    • Inclusão de proponente
    • Dados do proponente
    • Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos   - Certidões
    • Estatuto
    • Dirigentes
    • Declarações 
    • Comprovação de Exercício de atividades 
    • Organização e procedimentos da demonstração de documentação física 
    • Primeiro cadastramento e atualização de dados
    • Cadastrador de ente/entidade
    • Verificação de perfil
    • Primeiro cadastramento
    • Atualização de cadastro
    • Gestão de usuários e perfis

Terça-feira
 

  • Divulgação de programas
    • Estudo de PPA e ação orçamentária
    • Análise dos critérios de divulgação do programa
    • Tipos de programas conforme proponente
    • Desdobramento do programa em objetos
    • Regras de contrapartida
    • Importância do Chamamento Público (Editais)
    • Alinhamento do projeto ao programa
       
  • Elaboração de Projetos 
    • Domínio do ambiente para redação do projeto
    • Etapas do projeto
    • Orçamentos e valores alinhados 
    • Justificativa
    • Metodologia
    • Indicadores
    • Cronograma Físico e Financeiro
    • Alinhamento das informações contidas no Edital

Quarta-feira
 
  • Cadastro de proposta e plano de trabalho 
    • Cuidados com o cronograma publicado no Edital – (a fase de Cadastro da Proposta esta separada da fase do Plano de Trabalho?)
    • Alinhamento do projeto ao programa 
    • Inclusão de proposta
    • Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
    • Questões gerais proposta X plano de trabalho X Termo de Referência X anexos
    • Preenchimento de proposta
    • Preenchimento de plano de trabalho: Cronograma físico, Cronograma de desembolso, Plano de Aplicação Detalhado, Projeto Básico e Termo de Referência, Anexos.
       
  • Envio da proposta para analise 
    • Possibilidades de solicitação de complementação
    • Status da proposta
    • Fluxo da tramitação para finalizar a celebração
       
  • Celebração do convênio 
    • Conceitos
    • Upload da minuta de convênio e procedimentos necessários
    • Cronograma de desembolso do repasse e ordem bancária.

Quinta-feira

  • Execução do convênio

PROCESSO DE COMPRA 

  • Conceitos
  • Aspectos legais da execução – Validação do exigido em Lei e Leitura do Instrumento Juridico
  • Cotação prévia de preços para OSC´s – tipos e exceções 
  • Licitação administração publica 
  • Dados gerais do processo de compra – cotação previa ou licitação.
  • Fornecedores
  • Dirigentes de fornecedores
  • Dados dos itens
  • Cotação de itens
  • Anexos
  • CONTRATOS
  • Itens do contrato e associação ao processo de compra e às metas do convênio
DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO
  • Conferencia da Nota Fiscal relacionada às exigências do instrumento jurídico assinado.
  • Incluir nota fiscal e tipos de documentos de liquidação
  • Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
 
PAGAMENTO OBTV
  • Elaboração do pagamento
  • Detalhamento de pagamento – metas e etapas por recurso do concedente, convenente e rendimento de aplicação
     
  • O que é OBTV
    • Macro-Fluxo OBTV
    • Ordenador de Despesa OBTV
    • Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
       
  • TIPOS DE OBTV 
  • Pagamento a Fornecedor
    • Autorização do pagamento (enviado ao SIAFI)
  • Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
  • OBTV para o Convenente
    • Incluir permissão OBTV
    • Limite OBTV
    • Discriminar OBTV
  • Aplicação em Poupança
    • OBTV – Câmbio
    • OBTV – Tributos
  • Autorizar Movimentação Financeira
  • Cancelar Movimentação Financeira
     
  • Registro de Ingresso de Recursos
    • Contrapartida
    • Devolução de pagamentos
    • Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

Sexta-feira

  • Relatórios de Execução
    • Fluxo e tramitação dos relatórios
    • Tipos de Relatorios
      • Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho
      • Treinados ou capacitados
      • Bens produzidos ou construídos
      • Bens adquiridos
      • Despesas administrativas
      • Físico do plano de trabalho
      • Financeiro do plano de trabalho
      • Financeiro dos pagamentos efetuados
      • Bens e serviços de contrapartida
    • Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
       
  • Ajustes do Plano de Trabalho 
    • Conceito, metodologia e procedimentos
    • Fluxo do ajuste
    • Como solicitar
    • Parecer do concedente - Aceitar ou recusar
    • Inclusão de solicitação de ajuste 
    • Análise da solicitação pelo concedente.
       
  • Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico Assinado
    • Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
    • Fluxos do termo aditivo
    • Inclusão da solicitação de alteração
    • Ajustes necessários
    • Realização das alterações para o termo aditivo
    • Registro da assinatura
    • Publicação
       
  • Rendimentos de Aplicação
    • Inclusão da solicitação de uso 
    • Análise da solicitação dos rendimentos 
    • Realização das alterações para o uso 
    • Avaliação das alterações para uso dos rendimentos 
       
  • Prorrogações de Oficio
    • Conceito
       
  • Prestação de Contas 
    • Aspectos importantes 
    • Cumprimento de objeto
    • Alcance dos objetivos
    • Relatórios Aprovados
    • Devolução dos recursos – via OBTV
    • Termo de compromisso
    • Arquivos importantes a serem anexados
    • Envio da prestação de contas pelo convenente
 
METODOLOGIA
  • O curso será apresentado off line com a teoria explicativa e baseada na legislação pertinente e serão realizadas oficinas práticas, individuais e em grupos, com demonstrações operacionais do sistema on line. 
 

NOVO LAYOUT DO SICONV:

 

 


Público-alvo
  • Gestores, técnicos, estagiários e voluntários de organizações sociais, empreendimentos sociais, institutos e fundações.
  • Captadores de recursos e servidores públicos.
     
Palavras-chave
  • Gestão da informação, monitoramento e avaliação, políticas públicas, programas e projetos sociais, administração, planejamento, administração pública, captação de recursos, contabilidade, projetos, editais, Siconv, tecnologia.

®2018 ➤ Instituto Filantropia - (L)

Rosana Pereira

Administradora de empresas, pós-graduada em contabilidade e auditoria pela USP, com MBA em auditoria e perícia pela Universidade Federal de Uberlândia, é multiplicadora do Siconv habilitada pelo Ministério do Planejamento e consultora em projetos, captação de recursos e gestão de convênios com base no PPA para administração pública, monitoramento, prestação de contas e planejamento estratégico para entidades sem fins lucrativos. Foi assessora parlamentar da Câmara Federal. É também facilitadora em cursos e palestrante em fóruns, seminários e congressos sobre Siconv.

Turma(s) Aberta(s)

11 a 15/Jun São Paulo
Das 9h às 18h

Investimento por participante

Valor da inscrição por pessoa

Valor para Integrantes Platina
5x R$ 198,00
ou R$ 990,00 (à vista)
por participante
Valor para Integrantes
Prata e Ouro
5x R$ 198,00
ou R$ 990,00 (à vista)
por participante
Valor Usuários free.
5x R$ 376,20
ou R$ 1.881,00 (à vista)
por participante
Torne-se um Usuário Free
Auditório Engº João Francisco Zeppelini

Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000

São Paulo-São Paulo

São Paulo
11 a 15 de junho de 2018 - 2ª a 6ª feira - das 9h às 18h

11/6/2018 09:00 15/6/2018 18:00 America/Sao_Paulo SICONV: Oficina teórica e prática intensiva - 40 horas Evento da Rede Filantropia Auditório Engº João Francisco Zeppelini
Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000
São Paulo-32
Rede Filantropia contato@institutofilantropia.org.br DD/MM/YYYY aAiyZVveEzAnBhlNYmDB22528

Sobre o pagamento:

  • Não aceitamos depósito em conta corrente;
  • Pagamentos em boleto serão liberados no dia útil seguinte, após comprovação do estabelecimento bancário;
  • Parcelamento só pode ser feito com cartão de crédito.

O que está includo no investimento:

  • Material didático, apostilas ou livros
  • 40 horas de atividades pedagógicas
  • welcome coffee e cofee-break à tarde

O que não está incluso no investimento:

  • Almoço, jantar e bebidas
  • Estacionamento (na região, preço médio entre R$ 10,00 a R$ 15,00 / período de 12h)
  • Passagens aéreas

Passagens aéreas: 

Para sua comodidade, peça uma simulação de valores e horários de passagens aéreas com nossa agência de turismo oficial. 

Seiva Turismo
(11) 2973-6469 - atendimento@seivaturismo.com.br


IMPORTANTE: Os custos com passagens são de inteira responsabilidade do participante.

Indicação de hospedagem

★★★★ Quality Suites Bela Cintra. Rua Bela Cintra, 521. Fone (11) 3728-0800
Mais requintado e sofisticado, fica a 2 quarteirões (350 metros) do Instituto Filantropia e também dá para ir a pé. Diária especial para alunos Filantropia R$ 289 para até 2 pessoas + 5% de ISS. Terceira pessoa no mesmo quarto, acréscimo de R$ 60. Reservas: Clique aqui
 
Informar o código FILANTROPIA no ato da reserva
 

Para outras informações sobre o treinamento:
(11) 2626-4019 - eventos@institutofilantropia.org.br

Termo de Inscrição

  • A organização sem fins lucrativos INSTITUTO FILANTROPIA, CNPJ: 16.793.297/0001-20, doravante denominada simplesmente como ORGANIZADORA, neste momento está sendo contratada para ministrar o curso em questão e se compromete a zelar pela qualidade e integridade do programa oferecido.
  • A ORGANIZADORA poderá cancelar ou adiar o evento com aviso de, no mínimo, 48 horas de antecedência. Neste caso, o PARTICIPANTE poderá optar por:
    • REEMBOLSO: A devolução dos valores pagos pelo PARTICIPANTE na inscrição do treinamento deverá ser feita pela ORGANIZADORA em até 10 (dez) dias úteis a contar da data da solicitação.
    • CRÉDITO: O participante também poderá optar por realizar o curso na nova data ou utilizar o crédito para fazer outro curso de mesma carga horária.
  • A  opção desejada (REEMBOLSO OU CRÉDITO) deverá ser informada à ORGANIZADORA por e-mail ou telefone em um prazo de 6 meses a partir da data de inscrição.
  • Em nenhuma hipótese serão reembolsadas despesas extras do participante, como passagens ou hospedagem.
  • A vaga do participante no evento somente será reservada após a devida comprovação de pagamento pela instituição financeira.
  • A troca de participante será permitida com até um dia de antecedência ao evento. A mesma deverá ser informada à ORGANIZADORA por e-mail ou telefone.
  • Em caso de desistência do participante, o CANCELAMENTO de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante solicitação por e-mail.
    • Aviso com 7 (sete) dias ou mais de antecedência: devolução integral do valor investido em até 30 (trinta) dias ou troca por inscrição em evento de igual valor, a critério do participante.
    • Aviso com 2 (dois) a 6 (seis) dias de antecedência: devolução de 50% do valor investido em até 30 (trinta) dias ou troca por inscrição em evento de igual valor, a critério do participante.
    • Menos de 48 horas de antecedência: Não há devolução do valor investido e nem troca por bolsas.
  • Inscrições efetuadas com a opção de pagamento por NOTA DE EMPENHO não podem ser canceladas sob qualquer hipótese.
  • A ausência ou atraso do participante no(s) dia(s) do evento, sob qualquer hipótese, não dará direito a REEMBOLSO OU CRÉDITO.
  • A ORGANIZADORA fica autorizada a captar fotografias, vídeos e áudios antes, durante e após o evento e seus intervalos. O PARTICIPANTE cede o Direito de Imagens sobre esse material para  ORGANIZADORA utilizar ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE para divulgação de eventos e seus produtos, cessado o uso para outros fins.
  • A opinião e informações expressadas pelos facilitadores e demais participantes do treinamento são de responsabilidade exclusiva dos mesmos, não caracterizando necessariamente a opinião do Instituto Filantropia.