Impactos Filantropia
Principais aspectos jurídicos institucionais que facilitam e possibilitam o êxito na mobilização de recursos

 

Este treinamento on-line irá apresentar os principais aspectos jurídicos institucionais que facilitam e possibilitam o êxito na mobilização de recursos, bem como expor as formas e procedimentos para o aproveitamento de benefícios tributários e incentivos fiscais nas doações, patrocínios, venda de produtos, prestação de serviços e demais atividades utilizadas pelas organizações sem fins lucrativos para o financiamento de suas atividades.
 

Conteúdo Programático

  • Aspectos jurídicos institucionais e estatutários: preparando a organização para a diversificação das fontes de recursos
    • Cláusulas estatutárias obrigatórias
    • Governança adequada
       
  • Aspectos tributários das atividades de mobilização de recursos
    • Imunidade e isenção
    • Tributos Federais
      • IR
      • CSSL
      • COFINS
    • Tributos Estaduais
      • ICMS
      • ITCMD
    • Tributos municipais
      • ISS
         
  • Títulos e qualificações concedidos pelo Poder Público e seus benefícios à mobilização de recursos
     
  • Incentivos fiscais Federais para a mobilização de recursos (aspectos gerais)

Quem Ministra?

Danilo Tiisel

Danilo Tiisel

Advogado graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especializado em legislação do Terceiro Setor, gestão e sustentabilidade. É membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e coordenador do Grupo de Direito e Captação de Recursos da ABCR. Atua como consultor jurídico e em desenvolvimento institucional, além de ser professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB e da Diálogo Social. É diretor da Social Profit Consultoria.

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