Impactos Filantropia
A partir de dicas práticas, este treinamento apresentará os principais aspectos relacionados à LGPD (Lei nº 13.709/2018), analisando como a legislação impactará o Terceiro Setor.
 

Sua organização está preparada para proteger os dados de pessoas físicas?
Você conhece as sanções administrativas previstas na LGPD e como evitá-las?

 
Sua organização já designou o Encarregado de Proteção de Dados (DPO)? Você conhece as ações a serem executadas para assegurar a conformidade a LGPD?
 
Como se pode constar, diversas são as dúvidas acerca da LGPD, marco legal que já mudando a forma como empresas, governos e entidades lidarão com os dados de clientes, cidadãos, funcionários, fornecedores e os demais stakeholders. 
 
Este treinamento tem o objetivo de responder a todas essas questões, levando aos gestores informações preciosas sobre a nova legislação.

Você sabe o que são dados pessoais sensíveis?
Sua equipe sabe o que pode ou não ser feito em relação aos dados pessoais?
Você conhece os direitos dos titulares de dados pessoais e como atender às suas solicitações?

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Lideranças de equipes (diretores, gerentes, coordenadores) de todas as áreas
  • Dirigentes sociais (gestores sociais), assistentes sociais, pessoal de tecnologia da informação e equipe de captação (mobilização) de recursos
  • Coordenadores de programa de voluntariado, profissionais e empresários da contabilidade, advogados, consultores e empresários em geral

Conteúdo Programático:

  • LGPD sem mistério
    • Panorama da Lei Geral de Proteção de Dados
       
    • Medidas urgentes em razão da entrada em vigor da LGPD
       
    • Das sanções administrativas
       
    • Hipóteses legais de tratamento de dados
       
    • Dos dados pessoais sensíveis e do tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
       
    • Dos agentes de tratamento de dados pessoais: controlador, operador e encarregado
       
    • O que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), recém-criada, tem o dever de regulamentar?
       
    • Criando uma cultura de proteção de dados
       
    • Impactos na captação de recursos e aproximação com doadores e/ou doadores em potencial
       
    • Dicas práticas: como escrever uma política de privacidade e outras exceções em relação as entidades filantrópicas – projeto de lei em votação

Palavras-chave:

Terceiro Setor, legislação, Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, aspectos jurídicos, dicas práticas, voluntariado, Autoridade Nacional de Proteção de Dados, encarregado de proteção de dados, consentimento, captação de recursos, compliance.

 

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Quem Ministra?

Sabrina Vieira Sacco

Sabrina Vieira Sacco

Advogada especialista em direito empresarial pela Escola Paulista de Direito (EPD), é sócia do escritório Vieira Sacco Advogados e Associados e membro da Associação Paulista de Advogados de São Paulo. Participou do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Franchising e do Fórum Nacional de Combate à Pirataria e Ilegalidade (FNCP). Atua há mais de 10 anos no consultivo de empresas de tecnologia e de inovação e, recentemente, em organizações para fins não econômicos especialmente em direito contratual, propriedade intelectual, relações institucionais e advocacy.

Cláudio Ramos

Cláudio Ramos

Advogado, economista, profissional da contabilidade, palestrante, professor e consultor e pós-graduado em direito digital (ESA-SP). Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor e vice da Comissão de Direito Digital da OAB Osasco, é membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Seccional da OAB-SP, além de conselheiro e instrutor de marco legal do Instituto GESC (FIA).

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