Reforma Trabalhista, Terceirização e outras leis do trabalho

Como contratar profissionais corretamente – voluntários, autônomos, terceirizados, temporários ou celetistas - e quais os procedimentos necessários para tal vínculo sob a ótica da nova legislação trabalhista.

Carga Horária: 8 horas

Com: Rogério Martir

Categorias: Legislação, Recursos Humanos, Voluntariado

Nenhuma turma agendada.

Quando se fala em recursos, pensa-se logo em dinheiro. Mas há um recurso ainda mais importante nas organizações: o humano – seja este um voluntário ou um funcionário. 
 
Para esclarecer estes e outros aspectos, o treinamento levantará discussões sobre questões polêmicas, como remuneração, vínculo empregatício (e como ele se materializa), riscos de indenizações trabalhistas, contratação de mão de obra (voluntário, dirigente de OSCIP, estagiário, aprendiz, autônomo, Mãe Social, trabalhador eventual, mão de obra terceirizada, cooperativas etc.).
 
O treinamento traz também as novidades da Reforma Trabalhista e da nova Lei da Terceirização (lei nº 13.429). 
 
Bastante prático e objetivo, o curso traz diversas dicas e alertas aos gestores sociais, todas baseadas na legislação atual. 

Conteúdo Programático

 
  • O que é o vínculo empregatício no Terceiro Setor? 
    • Os riscos de uma indenização trabalhista 
    • Como evitar ou minimizar o risco 
    • O vínculo empregatício (CLT) 
       
  • Como contratar? 
    • Voluntários e dirigentes
    • Estagiários e aprendizes
    • Mãe Social
    • Serviços prestados pelos beneficiários (assistidos)
    • Trabalhadores autônomos e eventuais
    • Mão de obra terceirizada e cooperativas
       
  • A produção de provas por parte das instituições
    • Como raciocina o advogado do pretenso empregado? 
    • Como raciocina o advogado que defende a instituição? 
    • A Justiça do Trabalho e a prova do vínculo empregatício
       
  • Contrato por prazo determinado
    • Rescisão pelo termo 
    • Antecipada imotivada 
    • Justo motivo 
    • Contrato por prazo indeterminado 
    • Rescisão imotivada 
    • Aviso prévio 
    • Justa causa
       
  • Princípios para justa causa 
    • Art. 482 da CLT, estudo prático 
    • Provas da justa causa 
    • Culpa recíproca 
    • Factum principis 
       
  • Pedido de demissão
     
  • Rescisão indireta
     
  • Assédio moral
     
  • Homologação
     
  • A Reforma Trabalhista de 2017
    • O que muda para o empregador
    • O que muda para o empregado
       
  • A Lei da Terceirização (lei nº 13.429)
     
  • Relato de casos

Público-alvo
  • Gestores, técnicos, estagiários e voluntários de organizações sociais, empreendimentos sociais, institutos e fundações.
  • Captadores de recursos, advogados, contadores, administradores e profissionais de marketing e comunicação que atuam no Terceiro Setor.
Palavras-chave
  • Captação de recursos, gestão de recursos, monitoramento e avaliação, programas e projetos sociais, administração, planejamento, legislação trabalhista, recursos humanos, voluntariado, CLT, contabilidade, projetos, editais, doações.

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Rogério Martir

Advogado militante e especializado em direito empresarial e direito do trabalho, consultor jurídico da Revista Filantropia, Doutorando em ciências jurídicas e sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e professor de diversos cursos de pós graduação e preparatórios em todo Brasil. É sócio da Martir Advogados Associados – consultoria jurídica empresarial e para o Terceiro Setor.

Turma(s) Aberta(s)

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Outras Informações
São Paulo - Bela Cintra

Horários do treinamento

8h30 Credenciamento
9h Treinamento – Parte 1
12h Pausa para almoço
13h Treinamento – Parte 2
16h Pausa para café
16h20  Treinamento – Parte 3
18h Fim de nossas atividades

OBS: Horários sugeridos ao palestrante, podendo haver alterações sem aviso prévio.


Incluído no investimento

  • Carga horária indicada do curso, coffe-break à tarde, material de apoio e certificado em PDF.
  • Wi-Fi grátis no local (sujeita a instabilidade conforme número de participantes)

Não inclui no investimento

  • Almoço, transporte, passagens e hospedagem
  • Estacionamento (na região, diária média entre R$ 15,00 e R$ 20,00).

Sobre o pagamento

  • Não aceitamos cheques ou depósito em conta corrente
  • Pagamentos em boleto terão sua liberacão no dia útil seguinte, após confirmação pelo banco
  • Parcelamento somente em cartão de crédito

Indicação de hospedagem

★★★★ Quality Suites Bela Cintra. Rua Bela Cintra, 521. Fone (11) 3728-0800
Mais requintado e sofisticado, fica a 2 quarteirões (350 metros) do Instituto Filantropia e também dá para ir a pé. Diária especial para alunos Filantropia R$ 275 para até 2 pessoas + 5% de ISS. Terceira pessoa no mesmo quarto, acréscimo de R$ 60. Reservas: Clique aqui
 
Informar o código FILANTROPIA no ato da reserva
 
 

Reserva de Passagens e Hospedagem

Os custos com passagens e hospedagem são de responsabilidade do participante. Mas, para sua comodidade, peça uma simulação de valores e horários de passagens aéreas com nossa Agência de Viagens Recomendada:
 
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Outras Informações

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Núcleo Instituto Filantropia - (11) 2626-4019
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