28 de agosto de 2018 - 3ª feira - das 9h às 18h

Reforma Trabalhista, Terceirização e outras leis do trabalho

Como contratar profissionais corretamente – voluntários, autônomos, terceirizados, temporários ou celetistas - e quais os procedimentos necessários para tal vínculo sob a ótica da nova legislação trabalhista.

Carga Horária: 8 horas

Com: Rogério Martir
Local: Auditório Engº João Francisco Zeppelini
Rua Bela Cintra, 178 Consolação (Centro) - São Paulo/SP CEP 01415-000

Quando se fala em recursos, pensa-se logo em dinheiro. Mas há um recurso ainda mais importante nas organizações: o humano – seja este um voluntário ou um funcionário. 
 
Para esclarecer estes e outros aspectos, o treinamento levantará discussões sobre questões polêmicas, como remuneração, vínculo empregatício (e como ele se materializa), riscos de indenizações trabalhistas, contratação de mão de obra (voluntário, dirigente de OSCIP, estagiário, aprendiz, autônomo, Mãe Social, trabalhador eventual, mão de obra terceirizada, cooperativas etc.).
 
O treinamento traz também as novidades da Reforma Trabalhista e da nova Lei da Terceirização (lei nº 13.429). 
 
Bastante prático e objetivo, o curso traz diversas dicas e alertas aos gestores sociais, todas baseadas na legislação atual. 

Conteúdo Programático

 
  • O que é o vínculo empregatício no Terceiro Setor? 
    • Os riscos de uma indenização trabalhista 
    • Como evitar ou minimizar o risco 
    • O vínculo empregatício (CLT) 
       
  • Como contratar? 
    • Voluntários e dirigentes
    • Estagiários e aprendizes
    • Mãe Social
    • Serviços prestados pelos beneficiários (assistidos)
    • Trabalhadores autônomos e eventuais
    • Mão de obra terceirizada e cooperativas
       
  • A produção de provas por parte das instituições
    • Como raciocina o advogado do pretenso empregado? 
    • Como raciocina o advogado que defende a instituição? 
    • A Justiça do Trabalho e a prova do vínculo empregatício
       
  • Contrato por prazo determinado
    • Rescisão pelo termo 
    • Antecipada imotivada 
    • Justo motivo 
    • Contrato por prazo indeterminado 
    • Rescisão imotivada 
    • Aviso prévio 
    • Justa causa
       
  • Princípios para justa causa 
    • Art. 482 da CLT, estudo prático 
    • Provas da justa causa 
    • Culpa recíproca 
    • Factum principis 
       
  • Pedido de demissão
     
  • Rescisão indireta
     
  • Assédio moral
     
  • Homologação
     
  • A Reforma Trabalhista de 2017
    • O que muda para o empregador
    • O que muda para o empregado
       
  • A Lei da Terceirização (lei nº 13.429)
     
  • Relato de casos

Público-alvo
  • Gestores, técnicos, estagiários e voluntários de organizações sociais, empreendimentos sociais, institutos e fundações.
  • Captadores de recursos, advogados, contadores, administradores e profissionais de marketing e comunicação que atuam no Terceiro Setor.
Palavras-chave
  • Captação de recursos, gestão de recursos, monitoramento e avaliação, programas e projetos sociais, administração, planejamento, legislação trabalhista, recursos humanos, voluntariado, CLT, contabilidade, projetos, editais, doações.

®2018 ➤ Instituto Filantropia - (L)

 

Rogério Martir

Advogado militante e especializado em direito empresarial e direito do trabalho, consultor jurídico da Revista Filantropia, Doutorando em ciências jurídicas e sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e professor de diversos cursos de pós graduação e preparatórios em todo Brasil. É sócio da Martir Advogados Associados – consultoria jurídica empresarial e para o Terceiro Setor.

Turma(s) Aberta(s)

28/Ago São Paulo
Das 9h às 18h

Investimento por participante

Valor da inscrição por pessoa

Valor para Integrantes Platina
1 inscrição gratuita
As demais R$ 210,00
por participante
Valor para Integrantes
Prata e Ouro
5x R$ 42,00
ou R$ 210,00 (à vista)
por participante
Valor Usuários free.
5x R$ 79,80
ou R$ 399,00 (à vista)
por participante
Torne-se um Usuário Free
Auditório Engº João Francisco Zeppelini

Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000

São Paulo-São Paulo

São Paulo
28 de agosto de 2018 - 3ª feira - das 9h às 18h

28/8/2018 09:00 28/8/2018 18:00 America/Sao_Paulo Reforma Trabalhista, Terceirização e outras leis do trabalho Evento da Rede Filantropia Auditório Engº João Francisco Zeppelini
Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000
São Paulo-32
Rede Filantropia contato@institutofilantropia.org.br DD/MM/YYYY aAiyZVveEzAnBhlNYmDB22528

Outras Informações
São Paulo - Bela Cintra

Horários do treinamento

8h30 Credenciamento
9h Treinamento – Parte 1
12h Pausa para almoço
13h Treinamento – Parte 2
16h Pausa para café
16h20  Treinamento – Parte 3
18h Fim de nossas atividades

OBS: Horários sugeridos ao palestrante, podendo haver alterações sem aviso prévio.


Incluso no investimento

  • Carga horária indicada do curso, coffe-break à tarde, material de apoio e certificado em PDF.
  • Wi-Fi grátis no local (sujeita a instabilidade conforme número de participantes)

Não inclui no investimento

  • Almoço, transporte, passagens e hospedagem
  • Estacionamento (na região, diária média entre R$ 15,00 e R$ 20,00).

Sobre o pagamento

  • Não aceitamos cheques ou depósito em conta corrente
  • Pagamentos em boleto terão sua liberacão no dia útil seguinte, após confirmação pelo banco
  • Parcelamento somente em cartão de crédito

Indicação de hospedagem

★★★★ Quality Suites Bela Cintra. Rua Bela Cintra, 521. Fone (11) 3728-0800
Mais requintado e sofisticado, fica a 2 quarteirões (350 metros) do Instituto Filantropia e também dá para ir a pé. Diária especial para alunos Filantropia R$ 275 para até 2 pessoas + 5% de ISS. Terceira pessoa no mesmo quarto, acréscimo de R$ 60. Reservas: Clique aqui
 
Informar o código FILANTROPIA no ato da reserva
 
 

Reserva de Passagens e Hospedagem

Os custos com passagens e hospedagem são de responsabilidade do participante. Mas, para sua comodidade, peça uma simulação de valores e horários de passagens aéreas com nossa Agência de Viagens Recomendada:
 
Augustus Turismo - (11) 3122-9999 - reserve@augustus.com.br / beatriz@augustus.com.br

Outras Informações

Entre em contato com a equipe do Filantropia:

Núcleo Rede Filantropia - (11) 2626-4019
atendimento@filantropia.ong

 

 

Termo de Inscrição

  • A organização sem fins lucrativos INSTITUTO FILANTROPIA, CNPJ: 16.793.297/0001-20, doravante denominada simplesmente como ORGANIZADORA, neste momento está sendo contratada para ministrar o curso em questão e se compromete a zelar pela qualidade e integridade do programa oferecido.
  • A ORGANIZADORA poderá cancelar ou adiar o evento com aviso de, no mínimo, 48 horas de antecedência. Neste caso, o PARTICIPANTE poderá optar por:
    • REEMBOLSO: A devolução dos valores pagos pelo PARTICIPANTE na inscrição do treinamento deverá ser feita pela ORGANIZADORA em até 10 (dez) dias úteis a contar da data da solicitação.
    • CRÉDITO: O participante também poderá optar por realizar o curso na nova data ou utilizar o crédito para fazer outro curso de mesma carga horária.
  • A  opção desejada (REEMBOLSO OU CRÉDITO) deverá ser informada à ORGANIZADORA por e-mail ou telefone em um prazo de 6 meses a partir da data de inscrição.
  • Em nenhuma hipótese serão reembolsadas despesas extras do participante, como passagens ou hospedagem.
  • A vaga do participante no evento somente será reservada após a devida comprovação de pagamento pela instituição financeira.
  • A troca de participante será permitida com até um dia de antecedência ao evento. A mesma deverá ser informada à ORGANIZADORA por e-mail ou telefone.
  • Em caso de desistência do participante, o CANCELAMENTO de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante solicitação por e-mail.
    • Aviso com 7 (sete) dias ou mais de antecedência: devolução integral do valor investido em até 30 (trinta) dias ou troca por inscrição em evento de igual valor, a critério do participante.
    • Aviso com 2 (dois) a 6 (seis) dias de antecedência: devolução de 50% do valor investido em até 30 (trinta) dias ou troca por inscrição em evento de igual valor, a critério do participante.
    • Menos de 48 horas de antecedência: Não há devolução do valor investido e nem troca por bolsas.
  • Inscrições efetuadas com a opção de pagamento por NOTA DE EMPENHO não podem ser canceladas sob qualquer hipótese.
  • A ausência ou atraso do participante no(s) dia(s) do evento, sob qualquer hipótese, não dará direito a REEMBOLSO OU CRÉDITO.
  • A ORGANIZADORA fica autorizada a captar fotografias, vídeos e áudios antes, durante e após o evento e seus intervalos. O PARTICIPANTE cede o Direito de Imagens sobre esse material para  ORGANIZADORA utilizar ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE para divulgação de eventos e seus produtos, cessado o uso para outros fins.
  • A opinião e informações expressadas pelos facilitadores e demais participantes do treinamento são de responsabilidade exclusiva dos mesmos, não caracterizando necessariamente a opinião do Instituto Filantropia.