Impactos Filantropia
Nesse curso iremos indicar os limites e condições para remunerar adequadamente os dirigentes.
As Organizações da Sociedade Civil enfrentam um grande desafio para implementar uma gestão profissional que seja composta por profissionais que dediquem de forma integral nas suas atividades.
 
A remuneração de dirigentes das Organizações da Sociedade Civil é um tema que gera muitos debates. Neste sentido, se faz necessário abordar o assunto com a finalidade de demonstrar a importância e evolução do tema em nossa legislação, enfrentando as questões que demonstram a diferença entre dirigente estatutário e dirigente não estatutário, a previsão de remuneração de dirigentes nas Leis 12.101/09 e 13.019/14 e, ainda, a forma como deve ser realizada a remuneração desses dirigentes.
 
Nesse curso iremos indicar os limites e condições para remunerar adequadamente os dirigentes.
Conteúdo Programático
 
  • Conceito de remuneração
     
  • Dirigente Estatutário X Dirigente não Estatutário X Voluntário
     
  • Remuneração de Dirigente e a Lei 9.532/97
     
  • Remuneração de Dirigente dentro da Lei 12.101/09 – Lei do CEBAS
     
  • Remuneração de Dirigente dentro da Lei 13.019/14 – Lei do Marco Regulatório
     
  • Requisitos para remuneração do Dirigente.

Público-alvo

  • Gestores, líderes, voluntários de organizações da sociedade civil, contadores e advogados.
Palavras-chave
  • Legislação, contabilidade, terceiro setor, remuneração, dirigente, voluntariado.

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Quem Ministra?

Guilherme Reis

Guilherme Reis

Advogado com atuação no Terceiro Setor - inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccionais Minas Gerais (182.006), Espírito Santo (10.983), Secretário Adjunto da Comissão Terceiro Setor da OABMG, autor dos livros “Imunidade Tributária para o Terceiro Setor”, “Imunidade Tributária das Contribuições para o Terceiro Setor” e “Lei 13.019/14 – O Marco Regulatório das OSC´s”, lançados pela Editora Filantropia e Sócio do escritório Lima e Reis Sociedade de Advogados - Especializado em Terceiro Setor.

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