Curso on-line: Reforma Trabalhista, Terceirização e outras leis do trabalho

Como contratar profissionais corretamente – voluntários, autônomos, terceirizados, temporários ou celetistas - e quais os procedimentos necessários para tal vínculo sob a ótica da nova legislação trabalhista.

Carga Horária: 4 horas

Com: Rogério Martir

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Turma Aberta

ON-LINE
13/Mar

Quando se fala em recursos, pensa-se logo em dinheiro. Mas há um recurso ainda mais importante nas organizações: o humano – seja este um voluntário ou um funcionário. 
 
Para esclarecer estes e outros aspectos, o treinamento levantará discussões sobre questões polêmicas, como remuneração, vínculo empregatício (e como ele se materializa), riscos de indenizações trabalhistas, contratação de mão de obra (voluntário, dirigente de OSCIP, estagiário, aprendiz, autônomo, Mãe Social, trabalhador eventual, mão de obra terceirizada, cooperativas etc.).
 
O treinamento traz também as novidades da Reforma Trabalhista e da nova Lei da Terceirização (lei nº 13.429). 
 
Bastante prático e objetivo, o curso traz diversas dicas e alertas aos gestores sociais, todas baseadas na legislação atual. 

Conteúdo Programático

 
  • O que é o vínculo empregatício no Terceiro Setor? 
    • Os riscos de uma indenização trabalhista 
    • Como evitar ou minimizar o risco 
    • O vínculo empregatício (CLT) 
       
  • Como contratar? 
    • Voluntários e dirigentes
    • Estagiários e aprendizes
    • Mãe Social
    • Serviços prestados pelos beneficiários (assistidos)
    • Trabalhadores autônomos e eventuais
    • Mão de obra terceirizada e cooperativas
       
  • A produção de provas por parte das instituições
    • Como raciocina o advogado do pretenso empregado? 
    • Como raciocina o advogado que defende a instituição? 
    • A Justiça do Trabalho e a prova do vínculo empregatício
       
  • Contrato por prazo determinado
    • Rescisão pelo termo 
    • Antecipada imotivada 
    • Justo motivo 
    • Contrato por prazo indeterminado 
    • Rescisão imotivada 
    • Aviso prévio 
    • Justa causa
       
  • Princípios para justa causa 
    • Art. 482 da CLT, estudo prático 
    • Provas da justa causa 
    • Culpa recíproca 
    • Factum principis 
       
  • Pedido de demissão
     
  • Rescisão indireta
     
  • Assédio moral
     
  • Homologação
     
  • A Reforma Trabalhista de 2017
    • O que muda para o empregador
    • O que muda para o empregado
       
  • A Lei da Terceirização (lei nº 13.429)
     
  • Relato de casos

Público-alvo
  • Gestores, técnicos, estagiários e voluntários de organizações sociais, empreendimentos sociais, institutos e fundações.
  • Captadores de recursos, advogados, contadores, administradores e profissionais de marketing e comunicação que atuam no Terceiro Setor.
Palavras-chave
  • Captação de recursos, gestão de recursos, monitoramento e avaliação, programas e projetos sociais, administração, planejamento, legislação trabalhista, recursos humanos, voluntariado, CLT, contabilidade, projetos, editais, doações.

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Rogério Martir

Advogado militante e especializado em direito empresarial e direito do trabalho, consultor jurídico da Revista Filantropia, Doutorando em ciências jurídicas e sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e professor de diversos cursos de pós graduação e preparatórios em todo Brasil. É sócio da Martir Advogados Associados – consultoria jurídica empresarial e para o Terceiro Setor.

Turma(s) Aberta(s)

13/Mar ON-LINE
Das 14h às 18h

Investimento por participante

Valor da inscrição por pessoa

Valor para Integrantes Platina
5x R$ 15,00
ou R$ 75,00 (à vista)
por participante
Valor para Integrantes
Prata e Ouro
5x R$ 15,00
ou R$ 75,00 (à vista)
por participante
Valor Usuários free.
5x R$ 28,50
ou R$ 142,50 (à vista)
por participante
Torne-se um Usuário Free
Treinamento On-Line

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ON-LINE-

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ON-LINE
13 de março de 2018 - 3ª feira - das 14h às 18h

13/3/2018 14:00 13/3/2018 18:00 America/Sao_Paulo Curso on-line: Reforma Trabalhista, Terceirização e outras leis do trabalho Evento da Rede Filantropia Treinamento On-Line _ ON-LINE-796 Rede Filantropia contato@institutofilantropia.org.br DD/MM/YYYY aAiyZVveEzAnBhlNYmDB22528