Impactos Filantropia
Captação para a área cultural e recentes alterações: PRONAC (Rouanet), PROMAC e PROAC (estado e cidade de SP)
A captação de recursos por meio de projetos com incentivos fiscais culturais estaduais e municipais é muito mais simples e fácil do que utilizar a Lei Rouanet, pois por essa legislação federal apenas empresas enquadradas no lucro real podem aportar recursos, porém o valor anual está por volta de R$ 2 bi que empresas e pessoas aportam neste mecanismo federal.

Este treinamento ensinará as melhores maneiras de captar recursos para projetos culturais de artistas, organizações de cultura, produtores culturais e ONGs em geral.
 
Já na lei estadual, mesmo pequenos negócios que recolhem o ICMS podem apoiar projetos culturais. A partir do Programa de Ação Cultural (ProAC), o estado de São Paulo coloca à disposição cerca de R$ 120 milhões por ano para estes projetos, enquanto a cidade de São Paulo tem o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (ProMAC) com verba de cerca R$ 15 milhões para 2023.
*As aulas são ao Vivo*
*1 aula de 2 horas (cada) por semana*

Aula 1: 05/06 - Das 14h às 16h (horário de Brasília)
Aula 2: 12/06 - Das 14h às 16h (horário de Brasília)
Aula 3: 19/06 - Das 14h às 16h (horário de Brasília)
Aula 4: 26/06 - Das 14h às 16h (horário de Brasília)

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Captadores de recursos.
  • Gestores de organizações sem fins lucrativos.

Conteúdo Programático:

  • As recentes mudanças nas Leis de Incentivo cultural: PRONAC (Rouanet), PROMAC e PROAC
    • Novo Decreto federal e Instrução normativa 1 de 2023
    • As novas regras do PROMAC - Lei municipal da cidade de São Paulo
    • Atualizações sobre PROAC – Lei estadual de São Paulo
    • Panorama das leis de incentivos estaduais e municipais em outras localidades

  • Por onde começar o projeto e a captação
    • A parte técnica:
      • Sites (Minc, ProAC e ProMAC)
      • Projeto pontual, festivais, museus e plano anual
      • O que é um bom projeto?
      • Tipos de projetos e seus limites
      • A diferença de projetos com incentivo federal, estadual e municipal (Imposto de Renda, ICMS, ISS e IPTU)
      • As vantagens para os empresários: estes incentivos são todos 100%?
      • Os prazos de inscrição de projeto e de captação

  • Estratégias disponíveis
    • Empresas (grandes, médias e pequenas)
    • Quem pode doar parte do ISS e ICMS? (muito mais empresas do que a Lei Rouanet)
    • Escritórios especializados (prós e contras)
    • Relacionamento
    • Prospecção e pesquisa
    • Contrapartidas e benefícios

Palavras-chave:

Captação de recursos, captadores, Terceiro Setor, doações, entidades sem fins lucrativos, ONGs, contabilidade, diversificação, fontes de recursos, ICMS


Quem Ministra?

Michel Freller

Michel Freller

Administrador público pela FGV- SP, mestre em Administração pela PUC-SP e Especialista em ESG e ODS. Participa de OSCs há mais de 40 anos, consultor desde 1993 com ênfase no planejamento de mobilização de recursos, com e sem incentivos fiscais. Professor na pós-graduação da PUC/COGEAE-SP e em cursos livres da Rede Filantropia. Participa de diversos encontros de fundraising em diferentes países, entre eles o International Fundraisers Conference, da Association of Fundraising Professionals (AFP). Autor do Guia sobre Incentivos Fiscais para Captadores de Recursos (2017), Conselheiro do CIAM (OSC que atua com PCDs intelectuais), conselheiro consultivo do IBESG (Instituto Brasileiro de ESG), da Aliança de Misericórdia, APAF, Amparo Maternal e do OSB (Observatório Social do Brasil). Conselheiro fiscal da ABRAPS, Membro do Núcleo de Estudos Avançados no 3º Setor (Neats) da PUC/SP. Ex vice-presidente do Conselho Deliberativo da ABCR, Fundador e Diretor da Criando Consultoria Ltda.

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