Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos

Os recursos captados pelo seu projeto social estão 100% dentro da lei? Tem certeza?
O estatuto de sua organização permite o uso das ferramentas de captação que você usa?

O sucesso da atividade de captação de recursos depende do acesso a diferentes fontes de recursos – iniciativa privada (pessoas físicas e jurídicas), fundações, organismos internacionais, projetos de geração de renda, governo e eventos. Esta gama de opções deixa claro que uma organização do Terceiro Setor, no que diz respeito à captação de recursos, deve se relacionar com diversos públicos e de formas diferenciadas. Além de abordar os contratos que dão suporte e segurança às estratégias de mobilização de recursos, o curso tratará também de doação, MRC, investimento social privado, aliança estratégica, cooperação técnica e prestação de serviços.

Solicitação de doações, realização de eventos, venda de produtos, estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas são alguns exemplos dessas relações que envolvem diversos aspectos, inclusive jurídicos. Entretanto, muitos não sabem, mas diversos impostos e tributos estão envolvidos na atividade da captação de recursos. Este treinamento tem o objetivo de demonstrar os principais aspectos jurídicos e tributários relacionados à instituição e ao seu estatuto, facilitando e possibilitando o êxito na mobilização de recursos.

Quem precisa fazer este treinamento?

• Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes, diretores)
• Profissionais de Captação de Recursos, Comunicação e Marketing
• Gestores de organizações sociais, empreendedores sociais, agentes públicos ligados à área social
• Advogados, contadores, controllers e administradores do Terceiro Setor

Conteúdo Programático:

• Principais fontes de recursos para o Terceiro Setor
  • Doações da iniciativa privada – pessoas físicas e jurídicas
  • Realização de eventos
  • Venda de produtos
  • Estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas
     
• Aspectos jurídicos institucionais e estatutários
  • Como preparar a organização para a diversificação das fontes de recursos
  • Cláusulas estatutárias obrigatórias
  • Governança adequada
     
• Aspectos tributários das atividades de mobilização de recursos
  • Imunidade e isenção
  • Tributos federais (IR, CSSL e Cofins)
  • Tributos estaduais (ICMS e ITCMD)
  • Tributos municipais (ISS)
     
• Títulos e qualificações
  • Concessões do poder público e seus benefícios à mobilização de recursos
     
• Incentivos fiscais federais para a mobilização de recursos
  • Cultura
  • Criança e adolescente
  • Esporte
  • Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
  • Organização de Utilidade Pública Federal (UPF)
     
• Contratos privados para mobilização de recursos
  • Doação
  • Marketing de relação com a causa
  • Investimento social privado
  • Aliança estratégica
  • Cooperação técnica
     
• Prestação de serviços

Palavras-chave:

Planejamento, captação de recursos, fontes de recursos, diversificação, marketing relacionado à causa, legislação, doação, MRC, investimento social privado, aliança estratégica, cooperação técnica, prestação de serviços, OSCIP, incentivos fiscais, títulos e qualificações, tributos, venda de produtos.

Um treinamento em parceria com:

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