03 de setembro de 2019 - 3ª feira - das 14h às 18h

Curso on-line: 10 pontos da Legislação Trabalhista que você precisa saber!

Como contratar profissionais corretamente – voluntários, autônomos, terceirizados, temporários ou celetistas - e quais os procedimentos necessários para tal vínculo sob a ótica da nova legislação trabalhista.

Carga Horária: 4 horas

Com: Rogério Martir

Você não é advogado, mas precisa saber dos 10 pontos abaixo, senão sua entidade está correndo sérios riscos trabalhistas!

Quando se fala em recursos, pensa-se logo em dinheiro. Mas há um recurso ainda mais importante nas organizações: o humano – seja este um voluntário ou um funcionário.

Este treinamento, todo on-line e ao vivo (com possibilidade de tirar dúvidas na hora), levantará discussões sobre questões polêmicas, como remuneração, vínculo empregatício (e como ele se materializa), riscos de indenizações trabalhistas, contratação de mão de obra (voluntário, dirigente de OSCIP, estagiário, aprendiz, autônomo, Mãe Social, trabalhador eventual, mão de obra terceirizada, cooperativas etc.).

Bastante prático e objetivo, o curso traz diversas dicas e alertas aos gestores sociais, todas baseadas na legislação atual (o curso está 100% adequado às novidades da Reforma Trabalhista de 2017 e da nova Lei da Terceirização - lei nº 13.429)

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Presidente e Diretoria estatutária
  • Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes, diretores)
  • Profissionais de Recursos Humanos
  • Advogados e profissionais da área jurídica

Conteúdo Programático:

  • Novas e velhas formas de se contratar
    • CLT e Temporários
    • Voluntários e dirigentes
    • Estagiários e aprendizes
    • Mãe Social
       
  • Terceirização
    • Trabalhadores autônomos e eventuais
    • Mão de obra terceirizada e cooperativas
    • Pejotização
    • Lei 13.429
       
  • Serviços prestados por:
    • Beneficiários (assistidos)
    • Voluntários
    • Diretoria
       
  • Vínculo empregatício
    • Os riscos de uma indenização trabalhista
    • Como evitar ou minimizar o risco
       
  • A Rescisão
    • Rescisão pelo termo
    • Antecipada imotivada
    • Justo motivo
    • Rescisão imotivada
    • Aviso prévio
    • Justa causa
       
  • A Justa Causa
    • Princípios para justa causa
    • Art. 482 da CLT, estudo prático
    • Provas da justa causa
    • Culpa recíproca
    • Factum principis
       
  • O processo trabalhista
    • A produção de provas por parte das instituições
    • Como raciocina o advogado do pretenso empregado?
    • Como raciocina o advogado que defende a instituição?

Palavras-chave:

CLT, legislação trabalhista, recursos humanos, voluntariado, temporário, terceirização, reforma trabalhista, dirigentes, OSCs, Terceiro Setor, rescisão, demissão, liderança.

®2019 ➤ Instituto Filantropia - (Z). Conteúdo programático sujeito a mudanças de acordo com atualizações do facilitador.

Rogério Martir

Advogado militante e especializado em direito empresarial e direito do trabalho, consultor jurídico da Revista Filantropia, Doutorando em ciências jurídicas e sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e professor de diversos cursos de pós graduação e preparatórios em todo Brasil. É sócio da Martir Advogados Associados – consultoria jurídica empresarial e para o Terceiro Setor.

Turma(s) Aberta(s)

3/Set ON-LINE
Das 14h às 18h

Investimento por participante

Valor da inscrição por pessoa

Valor para Integrantes Platina
Inscrição gratuita
Valor para Integrantes
Prata e Ouro
5x R$ 15,00
ou R$ 75,00 (à vista)
por participante
Valor Usuários free.
5x R$ 28,50
ou R$ 142,50 (à vista)
por participante
Torne-se um Usuário Free
Treinamento On-Line

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ON-LINE-

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Termo de Inscrição

  • A organização sem fins lucrativos INSTITUTO FILANTROPIA, CNPJ: 16.793.297/0001-20, doravante denominada simplesmente como ORGANIZADORA, neste momento está sendo contratada para ministrar o curso em questão e se compromete a zelar pela qualidade e integridade do programa oferecido.
  • A ORGANIZADORA poderá cancelar ou adiar o evento com aviso de, no mínimo, 48 horas de antecedência. Neste caso, o PARTICIPANTE poderá optar por:
    • REEMBOLSO: A devolução dos valores pagos pelo PARTICIPANTE na inscrição do treinamento deverá ser feita pela ORGANIZADORA em até 10 (dez) dias úteis a contar da data da solicitação.
    • CRÉDITO: O participante também poderá optar por realizar o curso na nova data ou utilizar o crédito para fazer outro curso de mesma carga horária.
  • A  opção desejada (REEMBOLSO OU CRÉDITO) deverá ser informada à ORGANIZADORA por e-mail ou telefone em um prazo de 6 meses a partir da data de inscrição.
  • Em nenhuma hipótese serão reembolsadas despesas extras do participante, como passagens ou hospedagem.
  • A vaga do participante no evento somente será reservada após a devida comprovação de pagamento pela instituição financeira.
  • A troca de participante será permitida com até um dia de antecedência ao evento. A mesma deverá ser informada à ORGANIZADORA por e-mail ou telefone.
  • Em caso de desistência do participante, o CANCELAMENTO de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante solicitação por e-mail.
    • Aviso com 7 (sete) dias ou mais de antecedência: devolução integral do valor investido em até 30 (trinta) dias ou troca por inscrição em evento de igual valor, a critério do participante.
    • Aviso com 2 (dois) a 6 (seis) dias de antecedência: devolução de 50% do valor investido em até 30 (trinta) dias ou troca por inscrição em evento de igual valor, a critério do participante.
    • Menos de 48 horas de antecedência: Não há devolução do valor investido e nem troca por bolsas.
  • Inscrições efetuadas com a opção de pagamento por NOTA DE EMPENHO não podem ser canceladas sob qualquer hipótese.
  • A ausência ou atraso do participante no(s) dia(s) do evento, sob qualquer hipótese, não dará direito a REEMBOLSO OU CRÉDITO.
  • A ORGANIZADORA fica autorizada a captar fotografias, vídeos e áudios antes, durante e após o evento e seus intervalos. O PARTICIPANTE cede o Direito de Imagens sobre esse material para  ORGANIZADORA utilizar ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE para divulgação de eventos e seus produtos, cessado o uso para outros fins.
  • A opinião e informações expressadas pelos facilitadores e demais participantes do treinamento são de responsabilidade exclusiva dos mesmos, não caracterizando necessariamente a opinião do Instituto Filantropia.