Pesquisa jurídica aplicada pode fortalecer garantia dos direitos, sustentabilidade e democracia

De que forma as inovações trazidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil estão contribuindo para o fortalecimento da sociedade civil no Brasil? Quais são os principais gargalos do sistema de justiça que mereceriam maior atenção dos pesquisadores do direito? De que forma iniciativas como o monitoramento de decisões judiciais e legislativas pode gerar impacto real na sociedade? Qual o impacto da atividade empresarial na proteção dos direitos humanos? Como as novas tecnologias podem aproximar os jovens da política?

Perguntas como estas têm sido o foco de diversos estudos e pesquisas que foram compartilhados durante o evento “Pesquisa em Foco: Diálogos entre Academia e Sociedade”, realizado nos dias 29 e 30 de novembro, em São Paulo. A ação foi promovida pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).

Durante dois dias, foram apresentadas as descobertas dos estudos que vem sendo desenvolvidos pela faculdade nos diversos campos do Direito e relacionados a grandes temáticas nacionais, como infraestrutura, licenciamento ambiental, Poder Judiciário, sociedade civil, parcerias público-privadas, transparência fiscal, direitos humanos, diversidade de gênero, sistema eleitoral, segurança pública e democracia digital. As pesquisas, de maneira geral, utilizam metodologia empírica e são interdisciplinares.

Além da apresentação das pesquisas (veja abaixo um resumo de cada uma delas), o evento promoveu a reflexão e o debate entre pesquisadores e representantes da sociedade civil e da iniciativa privada.

O primeiro dia teve como tema central: “Como a pesquisa jurídica aplicada pode impactar o Poder Judiciário e o sistema de justiça?”. Ele teve a participação de Alexandre Bertoldi, sócio do Pinheiro Neto Advogados; Augusto Tavares Rosa Marcacini, da OAB-SP; José Eduardo C. Queiroz, sócio do Mattos Filho Advogados; José Horácio Ribeiro, presidente do IASP; Leonardo Sica; presidente da AASP; Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas do Google; Marcus Rodrigo de Senna, diretor Jurídico da CCR; Monica Guise Rosina, public policy do Facebook; e Roberto Parahyba A. Pinto, presidente da ABRAT.

Já no segundo dia de evento, o tema foi: “Como a pesquisa jurídica aplicada pode fortalecer a garantia dos direitos, a sustentabilidade e a democracia?”. O debate contou com a presença de Fernando Martinez Calia, Legal & Government Affairs South Cone da PepsiCo; Gisela Martinez, diretora de Public Affairs e Corporate da Edelman Significa; Henrique Petersen Paiva, gerente de Sustentabilidade da Siemens Brasil; Rubens Naves, sócio do Rubens Naves Advogados; e Mariana Levy, gerente de Advocacy do GIFE.

Conheça os principais temas das pesquisas em andamento.

Fonte: Gife