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Consensos e desacordos na classificação de organizações do Terceiro Setor

Geral
Por: Rodrigo Mendes Pereira
01 Março 2005 - 00h00

O Terceiro Setor vem sendo objeto de inúmeras discussões. Não existe unanimidade no tocante a seu conceito, inclusive porque os conceitos variam conforme a ênfase dada a seus elementos ou características: diferenciação dos “outros setores”, abrangência, finalidade e natureza jurídica das organizações que o compõe.

Para definir que organizações sem fins lucrativos integram o Terceiro Setor, são utilizadas metodologias baseadas em classi- ficações internacionais, que tornam possível a comparação de dados em perspectiva nacional e mundial.

Especificamente em relação à definição e identificação das entidades, faz-se uso da metodologia baseada no Manual sobre as Instituições sem Fins Lucrativos no Sistema de Contas Nacionais, recomendado pelas Nações Unidas. Segundo o manual, para ser caracterizada como entidade sem fins lucrativos e integrar, assim, o Terceiro Setor, a organização deve preencher cinco itens: ser privada, sem fins lucrativos, institucionalizada, auto-administrada e voluntária.


Algumas análises

Esses critérios são adotados por dois estudos nacionais, que objetivam dimensionar, mensurar e classificar o Terceiro Setor no Brasil. São eles:

a. As Fundações Privadas e as Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil): realizado em 2002 pelo IBGE e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Associação Brasileira de Organizações...

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