Legislação Trabalhista no Terceiro Setor

Como contratar profissionais corretamente – voluntários, autônomos, temporários ou celetistas - e quais os procedimentos necessários para tal vínculo.

Carga Horária: 8 horas

Com: Rogério Martir

Categorias: Legislação, Recursos Humanos, Voluntariado

Quando se fala em recursos, pensa-se logo em dinheiro. Mas há um recurso ainda mais importante nas organizações: o humano – seja este um voluntário ou um funcionário. 
 
Para esclarecer estes e outros aspectos, o treinamento levantará discussões sobre questões polêmicas, como remuneração, vínculo empregatício (e como ele se materializa), riscos de indenizações trabalhistas, contratação de mão de obra (voluntário, dirigente de OSCIP, estagiário, aprendiz, autônomo, Mãe Social, trabalhador eventual, mão de obra terceirizada, cooperativas etc.). 
 
Bastante prático e objetivo, o curso traz diversas dicas e alertas aos gestores sociais, todas baseadas na legislação atual. 

Conteúdo Programático

 
  • O que é o vínculo empregatício no Terceiro Setor? 
    • Os riscos de uma indenização trabalhista 
    • Como evitar ou minimizar o risco 
    • O vínculo empregatício (CLT) 
       
  • Como contratar? 
    • Voluntários e dirigentes
    • Estagiários e aprendizes
    • Mãe Social
    • Serviços prestados pelos beneficiários (assistidos)
    • Trabalhadores autônomos e eventuais
    • Mão de obra terceirizada e cooperativas
       
  • A produção de provas por parte das instituições
    • Como raciocina o advogado do pretenso empregado? 
    • Como raciocina o advogado que defende a instituição? 
    • A Justiça do Trabalho e a prova do vínculo empregatício
       
  • Contrato por prazo determinado
    • Rescisão pelo termo 
    • Antecipada imotivada 
    • Justo motivo 
    • Contrato por prazo indeterminado 
    • Rescisão imotivada 
    • Aviso prévio 
    • Justa causa
       
  • Princípios para justa causa 
    • Art. 482 da CLT, estudo prático 
    • Provas da justa causa 
    • Culpa recíproca 
    • Factum principis 
       
  • Pedido de demissão
     
  • Rescisão indireta
     
  • Assédio moral
     
  • Homologação
     
  • Relato de casos

Público-alvo
  • Gestores, técnicos, estagiários e voluntários de organizações sociais, empreendimentos sociais, institutos e fundações.
  • Captadores de recursos, advogados, contadores, administradores e profissionais de marketing e comunicação que atuam no Terceiro Setor.
Palavras-chave
  • Captação de recursos, gestão de recursos, monitoramento e avaliação, programas e projetos sociais, administração, planejamento, legislação trabalhista, recursos humanos, voluntariado, CLT, contabilidade, projetos, editais, doações.

®2017 ➤ Diálogo Social ➤ Instituto Filantropia - (L)

 

Rogério Martir

Advogado militante e especializado em direito empresarial e direito do trabalho, é vice-presidente da OAB-Guarulhos e consultor jurídico da revista Filantropia. Doutorando em ciências jurídicas e sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, professor universitário de pós-graduação e de cursos preparatórios, é sócio da Martir Advogados Associados – consultoria jurídica empresarial e para o Terceiro Setor.

Turma(s) Aberta(s)

29/Ago São Paulo
Das 9h às 18h

Como chegar?

Investimento por participante

Valor da inscrição por pessoa

Valor para afiliados Ouro
1 inscrição gratuita
As demais R$ 210,00
por participante
Valor para afiliados Prata
5x R$ 42,00
ou R$ 210,00 (à vista)
por participante
Valor para NÃO AFILIADOS ou Afiliados bronze.
5x R$ 79,80
ou R$ 399,00 (à vista)
por participante
Torne-se um Afiliado Bronze Gratuitamente
Auditório Engº João Francisco Zeppelini

Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000

São Paulo-São Paulo

20/Fev de 2018 São Paulo
Das 9h às 18h

Como chegar?

Investimento por participante

Valor da inscrição por pessoa

Valor para afiliados Ouro
1 inscrição gratuita
As demais R$ 210,00
por participante
Valor para afiliados Prata
5x R$ 42,00
ou R$ 210,00 (à vista)
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Valor para NÃO AFILIADOS ou Afiliados bronze.
5x R$ 79,80
ou R$ 399,00 (à vista)
por participante
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Auditório Engº João Francisco Zeppelini

Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000

São Paulo-São Paulo

São Paulo
29 de agosto de 2017 - 3ª feira - das 9h às 18h

29/8/2017 09:00 29/8/2017 18:00 America/Sao_Paulo Legislação Trabalhista no Terceiro Setor Evento da Rede Filantropia Auditório Engº João Francisco Zeppelini
Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000
São Paulo-32
Rede Filantropia contato@institutofilantropia.org.br DD/MM/YYYY aAiyZVveEzAnBhlNYmDB22528

São Paulo
20 de fevereiro de 2018 - 3ª feira - das 9h às 18h

20/2/2018 09:00 20/2/2018 18:00 America/Sao_Paulo Legislação Trabalhista no Terceiro Setor Evento da Rede Filantropia Auditório Engº João Francisco Zeppelini
Rua Bela Cintra, 178
Consolação (Centro) - São Paulo/SP
CEP 01415-000
São Paulo-32
Rede Filantropia contato@institutofilantropia.org.br DD/MM/YYYY aAiyZVveEzAnBhlNYmDB22528

Horários do treinamento

8h30 Credenciamento
9h Treinamento – Parte 1
12h Pausa para almoço
13h Treinamento – Parte 2
16h Pausa para café
16h20  Treinamento – Parte 3
18h Fim de nossas atividades

OBS: Horários sugeridos ao palestrante, podendo haver alterações sem aviso prévio.


Incluído no investimento

  • Carga horária indicada do curso, coffe-break à tarde, material de apoio e certificado em PDF.
  • Wi-Fi grátis no local (sujeita a instabilidade conforme número de participantes)

Não inclui no investimento

  • Almoço, transporte, passagens e hospedagem
  • Estacionamento (na região, diária média entre R$ 15,00 e R$ 20,00).

Sobre o pagamento

  • Não aceitamos cheques ou depósito em conta corrente
  • Pagamentos em boleto terão sua liberacão no dia útil seguinte, após confirmação pelo banco
  • Parcelamento somente em cartão de crédito

Indicação de hospedagem

★★★★ Quality Suites Bela Cintra. Rua Bela Cintra, 521. Fone (11) 3728-0800
Mais requintado e sofisticado, fica a 2 quarteirões (350 metros) do Instituto Filantropia e também dá para ir a pé. Diária especial para alunos Filantropia R$ 275 para até 2 pessoas + 5% de ISS. Terceira pessoa no mesmo quarto, acréscimo de R$ 60. Reservas: Clique aqui
 
Informar o código FILANTROPIA no ato da reserva
 
 

Reserva de Passagens e Hospedagem

Os custos com passagens e hospedagem são de responsabilidade do participante. Mas, para sua comodidade, peça uma simulação de valores e horários de passagens aéreas com nossa Agência de Viagens Recomendada:
 
Augustus Turismo - (11) 3122-9999 - reserve@augustus.com.br / beatriz@augustus.com.br

Outras Informações

Entre em contato com a equipe do Filantropia:

Núcleo Instituto Filantropia - (11) 2626-4019
apoio@filantropia.ong